26 de março de 2014

Bitcoin deve ser tratado como bem, não como moeda, diz Receita dos EUA

Fonte: Folha de S. Paulo - 25/3/2014 - 19h58

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O bitcoin e outras moedas virtuais devem ser tratadas como bens, não como moedas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pela Internal Renevue Service (IRS), a Receita Federal americana, segundo informou a imprensa do país.

Em um esforço para esclarecer o tratamento tributário do bitcoin, a IRS divulgou um documento com regras que se aplicam a transações atuais e passadas feitas com a moeda virtual.

De acordo com as regras da IRS, patrões que pagam salários em bitcoins terão que reportá-los à Receita, como qualquer outro pagamento feito com bens.

A renda em bitcoin também estará sujeita aos impostos sobre a folha de pagamento e à retenção na fonte, e será computado ganho (ou perda) de capital na venda da moeda virtual.

Se os contribuintes descumprirem algumas das regras sobre bitcoins, eles poderão ser penalizados, especialmente se sonegarem impostos ou não informarem a renda.

No entanto, a IRS destacou que a sanção pode ser aliviada se houver uma "causa razoável".

HISTÓRICO

Moeda virtual que ganhou projeção desde que apareceu pela primeira vez, em 2009, o bitcoin vem apresentando desafios para os reguladores.

Isso porque ele vem atraindo um número crescente de usuários, mas não tem banco central ou supervisão do governo.

Com o colapso da Mt Gox, uma das maiores bolsas de Bitcoin, no mês passado os governos de todo o mundo têm intensificado =esforços para descobrir uma maneira de proteger os consumidores contra fraude e outras atividades ilegais.

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