Fonte: A Tribuna / 2/8/2013

Os sindicatos dos Estivadores e dos Trabalhadores Portuários de Santos aprovaram por unanimidade, na manhã desta sexta-feira, a proposta de escalação avulsa pelo terminal Embraport, por 30 dias, enquanto se discute a questão do vínculo empregatício. Para as entidades sindicais, a assembleia de hoje representa vitória parcial dos trabalhadores. Para a empresa, apenas uma concessão, um 'gesto de boa vontade'.

Enquanto isso, já na tarde desta sexta-feira, as duas categorias vão operar a primeira embarcação nesse modelo de trabalho após consenso entre as partes. O navio Hanjinseattle, de bandeira do Panamá, vai atracar no terminal para ser operado pela estiva e capatazia de forma avulsa.

''As classes deram uma demonstração de que não são radicais e estão dispostas a negociar. A mão de obra é disciplinada e mais econômica, porque só são escalados aqueles que realmente são necessários'', disse Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores. 

Para o presidente em exercício do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, a categoria conseguiu uma vitória, mesmo que parcial. ''A expectativa era grande, esse período foi desgastante. Estávamos prevendo a extinção do trabalhador portuário avulso''.

De acordo com a Embraport, a contratação dos trabalhadores de forma avulsa é em caráter excepcional. ''A empresa está cumprindo a lei e seu objetivo final é o vínculo empregatício'', informou.

Impasse

O impasse envolvendo a contratação do pessoal durou cerca de dois meses. Os sindicatos pediam a escalação de mão de obra avulsa, via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Já a empresa, seguindo a Lei dos Portos, sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff, queria contratar os trabalhadores pela CLT.

Em função da falta de entendimento entre as partes, o governo federal interferiu na questão, propondo oficialmente à Embraport e às categorias a contratação temporária dos trabalhadores, enquanto se definiria em conjunto o modelo de vínculo de trabalho. 

Para isso, duas reuniões foram realizadas em Brasília, na Secretaria-Geral da Presidência. Após o segundo encontro, a Embraport informou ter concordado em escalar os trabalhadores temporariamente de forma avulsa. E a assembleia de hoje encerrou, por hora, a polêmica.

Pelo acordo, o período de 30 dias começou no dia 31 de julho e vai até 31 de agosto. Nesse intervalo, trabalhadores e Embraport vão negociar. Até 9 de agosto, a empresa terá que apresentar aos mediadores uma proposta por escrito do vínculo empregatício. 

Já a contraproposta do sindicato deverá ser apresentada até o dia 1. Caso não haja acordo até o dia 31, as partes estarão livres para tomar as atitudes que julgarem convenientes.