Fonte: Folha de S. Paulo - 25/2/2015 - 13h15

DA REUTERS

A Apple foi condenada a pagar US$ 532,9 milhões após um júri federal no Estado do Texas (EUA) determinar que o software iTunes infringe três patentes detidas pela empresa Smartflash. A disputa envolvia invenções relacionadas a gerenciamento de dados e controle de acesso a meios de pagamento.

Apesar de a Smartflash, uma empresa de licenciamento de patentes, ter pedido US$ 852 milhões em indenização, o veredito na noite da terça-feira ainda representa um golpe contra a Apple.

O júri, que deliberou por oito horas, determinou que a Apple não apenas usou as patentes da Smartflash sem permissão como o fez intencionalmente –a companhia argumentava que não usou as invenções da rival e que as patentes eram inválidas.

A Apple, que afirmou que irá recorrer, disse que a decisão é mais um motivo pelo qual é necessária uma reforma no sistema de patentes para conter processos de companhias que não fabricam produtos.

"A Smartflash não fabrica produtos, não tem empregados, não cria empregos, não tem presença nos Estados Unidos e está explorando nosso sistema de pagamentos para obter royalties que a Apple inventou", disse Kristin Huguet, porta-voz da Apple.

A companhia entrou com processo contra a Apple em maio de 2013, alegando que o software iTunes infringe patentes relacionadas ao acesso e armazenamento de músicas, vídeos e jogos baixados.