Fonte: A Tribuna - 1.º/10/2014, página C-6, Porto & Mar

# Serviço contratado englobará apenas parte das obras de aprofundamento do acesso aquaviário ao Porto de Santos

LEOPOLDO FIGUEIREDO

EDITOR

Pela segunda vez, fracassou a licitação da nova dragagem de aprofundamento do Porto de Santos. Para garantir o serviço, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), responsável pela obra, realizará uma terceira concorrência pública.

Mas, desta vez, adotará um modelo simplificado: o valor será aberto, o processo será eletrônico e o contrato terá um prazo menor e envolverá um menorvolumede intervenções.

O projeto de dragagem prevê a elaboração dos projetos básico e executivo do serviço e sua execução, deixando o canal de navegação (parte central do estuário) e as áreas de acesso aos berços (locais) de atracação com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros e as regiões dos próprios berços com 7,6 a 15,7 metros.

Os detalhes foram definidos na primeira tentativa de licitação da SEP para contratar a obra. Esse processo teve seu edital publicado em 21 de fevereiro último e acabou sem vencedor, uma vez que as cinco propostas apresentadas tinham valor superior ao previsto pela União.

As regras da concorrência foram alteradas – foi criada, por exemplo, a possibilidade de a empresa escolhida pedir o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato dependendo da variação cambial – e, pela segunda vez, a licitação foi aberta. Um novo edital foi publicado em 21 de maio.

O resultado dessa tentativa foi anunciado pela SEP ontem, com a publicação de um aviso no Diário Oficial da União. O texto informa que as três propostas – que variaram de R$ 545 milhões a R$ 649,9 milhões, cifras superiores ao valor previsto – foram “desclassificadas, restando fracassado o certame”.

Também comunica que os participantes que discordarem da decisão devem apresentar recursos, até hoje, pelo e-mail licitacao.engenharia@portosdobrasil.gov.br.

Questionada po rA Tribuna sobre o destino da concorrência, a pasta federal respondeu, no final da tarde, que será organizada uma terceira concorrência, mas com regras novas.

Nas duas primeiras vezes, o processo foi realizado pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Trata-se de um modelo de licitação mais ágil em que, primeiramente, são analisadas as propostas das empresas e apenas aquela selecionada (por ter apresentado o menor valor) tem sua documentação conferida.

Até agora, o RDC foi feito de forma presencial – as ofertas eram apresentadas em uma reunião da qual participavam todos os concorrentes.

Agora, ocorrerá eletronicamente, pela internet. Outras diferenças são que o preço de referência para o serviço será divulgado e a validade do contrato será menor, variando entre um e dois anos (o segundo edital estipulava três anos).

Uma última alteração é que o serviço envolverá apenas o aprofundamento do estuário.

Nas duas primeiras licitações, também incluia a manutenção das profundidades obtidas até o fim da validade do contrato. De acordo com a SEP, essas mudanças têm o objetivo de “aumentar a atratividade e buscar mais empresas interessadas no projeto”.