Fonte: A Tribuna / 16/1/2014
Pedro Antonio Bertone Ataíde, chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A portaria informa que a exoneração foi "a pedido" do próprio Pedro Ataíde.
A saída do chefe de gabinete ocorre na mesma semana em que a SAC cancelou a portaria que autorizava a concessão de cinco aeroportos em São Paulo paulista, incluindo o Aeroporto Estadual Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém. A SAC informou que a anulação do ato se deu por causa de "um erro na burocracia interna do gabinete" do ministro Moreira Franco. Em nota, o órgão alegou que "o processo de autorização ainda está em tramitação na SAC, mas ainda inconcluso". Por isso, complementa a nota, a portaria foi revogada.
Os motivos exatos que levaram ao cancelamento da concessão da exploração comercial dos aeroportos continuam sendo um mistério para as autoridades paulistas.Tanto a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) quanto a Prefeitura de Itanhaém não sabem exatamente o que levou à revogação da portaria que concedia a exploração.
O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes (PSDB), enviou na quarta-feira um ofício à Secretaria de Aviação Civil solicitando informações sobre o motivo do ato.A diretora-geral da Artesp, Karla Bertocco, tenta entender o que aconteceu. “Recebemos um documento, junto com a anuência, falando que o processo estava concluído e que nosorientava a dar os próximos passos. Não podemos nem pensar no que melhorar no projeto, pois não tivemos essa avaliação. A parte técnica está concluída”, afirma.
De acordo com a diretora da Artesp, o secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, tenta falar com a SAC, órgão responsável pela revogação, para saber, de forma amigável, o que ocorreu.
Estudo
O processo que foi enviado ao Governo Federal pela Artesp é resultado de um estudo de dois anos, que levantou a possibilidade de novos negócios e demandas para os aeroportos públicos de Itanhaém, Ubatuba, Campinas, Jundiaí e Bragança Paulista. Para Itanhaém, essa análise apontou para um investimento de R$ 10 milhões em segurança e ampliação de estrutura.
“Isso traria desenvolvimento para a região, além de mais empregos”, afirma Karla. No ano passado, o aeroporto de Itanhaém realizou cerca de 20 mil pousos e decolagens e seu maiorfoco foi o de jatos da aviação e de serviços prestados à Petrobras e empresas envolvidas com a explicação de petróleo e gás.
O órgão federal ainda não informou se há um prazo para a finalização desse processo.
Além do aeroporto de Itanhaém, a portaria da SAC autorizava a concessão dos seguintes terminais administrados pelo governo do Estado de São Paulo: Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, no município de Jundiaí; Aeroporto Estadual Campo dos Amarais (Campinas); Aeroporto Estadual Arthur Siqueira (Bragança Paulista); e Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba).
