15 de março de 2024

Antaq realiza audiência pública que discute nova norma para áreas e instalações portuárias

Fonte: Informativo dos Portos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta quinta-feira (14), a Audiência Pública nº 02/2024, que tem como objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa de alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 7, de 31 de maio de 2016, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados.

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