O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, vai apresentar, nesta quinta-feira, 26 de junho de 2014, às 15 horas, o projeto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.
A palestra integra proposta da Diretoria Executiva da ACS, de transformar a Associação Comercial em núcleo de discussões de importantes questões para o município.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, abriu a série, ao apresentar a palestra "Projetos Estruturantes", no dia 14 de maio de 2014, no Auditório da Associação Comercial de Santos.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo disciplina a questão da construção de imóveis na cidade e também abrange a melhoria da qualidade ambiental, a adequação das densidades do assentamento urbano à disponibilidade da infraestrutura e equipamentos públicos, a adequação dos usos em conformidade com as vias, a implementação de instrumentos urbanísticos de incentivo à promoção de programas de desenvolvimento econômico, habitacional, revitalização urbana e conservação do patrimônio ambiental natural e construído, além da adequação aos instrumentos da política urbana municipal.
Os associados da Associação Comercial de Santos interessados em participar do evento, que é gratuito, devem se inscrever por intermédio do e-mail: eventos@acs.org.br, fornecendo nome completo, empresa e telefone para contato.
