A Associação Comercial de Santos (ACS) oferece a palestra gratuita sobre Direito Trabalhista: "Conheça o Direito do Trabalho e previna-se de prejuízos e riscos trabalhistas futuros", com a advogada Cláudia Ferreira Cruz.

A profissional é Mestre (FD/USP), Doutoranda (PUC/SP) e Membro Efetivo do Comitê de Direito Material do Trabalho - OAB/SP.

A apresentação acontecerá em 31 de maio de 2011, às 18 horas, no Auditório da ACS, e será aberta ao público que se inscrever antecipadamente pelo email: eventos@acs.org.br. As vagas são limitadas.

Aliando teoria e prática, com base na legislação e jurisprudências mais atualizadas e de forma bastante descontraída, a palestra busca nortear o empresário para a realidade trabalhista. Procura, ainda, ressaltar a importância de ajustar as ações diárias à legislação atual e vigente com finalidade de evitar as temidas ações trabalhistas. Aliás, prevenção é o lema defendido pela palestrante.

Voltada para profissionais em cargos de gerência, chefia e liderança,  a apresentação tem previsão de duração de cerca de duas horas.

Confira a programação:

PROGRAMA: (módulos)

I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Empregado; Empregador; Trabalhador autônomo; Terceirização e Função social da empresa.

II - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Espécies de contrato de trabalho (contrato por prazo determinado e indeterminado); Contratos afins - diferenças entre contrato de trabalho e locação de serviços; diferenças entre contrato de trabalho e empreitada; diferenças entre contrato de trabalho e representação comercial.

III - ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO - Princípios de Direito do Trabalho - princípios gerais de direito; princípios específicos do Direito do Trabalho.

IV - DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

INTERVALO -  café e água

V - DO DANO MORAL - Conceito de dano moral. O dano moral nas relações de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Hipóteses de ocorrência do dano moral trabalhista. Assédio moral no ambiente de trabalho - Conceito. Caracterização e condutas.

VI - DO DANO MATERIAL -  Conceito. Configuração. Prova. Dano material e moral - possibilidade de reparação conjunta, cobrança indevida.

VII -  DISCUSSÃO DE JURISPRUDÊNCIAS ATUAIS (CASOS CONCRETOS) - perguntas e Respostas;

Serviço:

Palestra: "Conheça o Direito do Trabalho e previna-se de prejuízos e riscos trabalhistas futuros"
Palestrante: Cláudia Ferreira Cruz
Data: 31.5.2011
Horário: 18 horas
Local: Auditório ACS
Endereço: Av. XV de Novembro, 137 - 1º andar - Centro Histórico - Santos/SP
Público alvo: profissionais em cargos de gerência, chefia e liderança
Inscrições gratuitas antecipadas: eventos@acs.org.br (para sócios e não sócios)