05 de novembro de 2018

Reunião na Associação Comercial de Santos - Condepasa debate alterações propostas pela Prefeitura de Santos sobre a lei 470, que trata do Alegra Centro

Reunião na Associação Comercial de Santos - Condepasa debate alterações propostas pela Prefeitura de Santos sobre a lei 470, que trata do Alegra Centro

Fonte: Assessoria de imprensa ACS

Integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos – Condepasa – se reuniram nesta segunda-feira (5) na Associação Comercial de Santos, entidade que integra o órgão municipal, para debater as alterações propostas pela Prefeitura de Santos sobre a lei 470, que trata do Alegra Centro.

No início da reunião, foi apresentado um material aos conselheiros, preparado por membros da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santos, para ilustrar soluções que foram tomadas em outras cidades do Brasil e do mundo, em relação ao que está sendo proposto pelo executivo santista.

Nos slides, foram apresentados os exemplo que podem ser usados em uma proposta final do texto legal, com contribuições e situações que ocorrem em cidades históricas, como Paraty (RJ), Milão, Lisboa e Londres.

De acordo com o presidente do Condepasa, Marcio Borchia Nacif, é produtivo que a Prefeitura chame o Conselho para que ele tenha ciência do que pretende ser feito pelo executivo em relação ao patrimônio histórico da Cidade.

“Após a apresentação, pudemos observar outros tratamentos que são dados em outras cidades e as soluções encontradas. É importante sabermos qual o produto final do que está sendo proposto. Então, tomamos ciência e houve uma discussão com sugestões e intervenções para serem ponderadas com a Secretaria, que fará um texto final para ser aprovado depois pela Câmara de Vereadores ou em audiência pública, não sabemos qual tramite irá seguir”.

Entre as alterações propostas pela Prefeitura estão: colocação ou não de toldos em patrimônio histórico; limitação de áreas de propagandas; cores que podem ser utilizadas; flexibilização de telhados com a colocação de painéis ou claraboias ou instalação de muros verdes.

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