O Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, fez uma exposição sobre como apresentar projetos de pesquisa para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A orientação, a universidades da região, foi feita na tarde de quarta-feira, 18 de junho de 2014, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.

O gerente de Relacionamento com a Comunidade de Ciência & Tecnologia (C&T) do Cenpes, Eduardo Fernando dos Santos, veio do Rio de Janeiro especialmente para a palestra.

O coordenador da Câmara Setorial de Instituições de Ensino da Associação Comercial de Santos, Edison Monteiro, também 1.º suplente da Diretoria Executiva da ACS, abriu o encontro, que teve a participação de universidades e instituições de ensino da região.

Eduardo Fernando dos Santos lembrou que a Petrobras foi criada em 1953 e dez anos depois, em 1963, era inaugurado o Cenpes, o maior centro de pesquisas da América Latina.

O Cenpes fica em área de 300 mil metros quadrados e é um dos complexos de pesquisa aplicada mais importantes do mundo. Além de laboratórios avançados, tem salas de simulações e imersão em processos da indústria de energia.

O gerente de Relacionamento com a Comunidade de C&T antecipou que, para 2030, a Petrobras tem como visão ser uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo - uma das cinco maiores produtoras de petróleo.

Para apresentar um projeto à ANP, é necessário compreender a necessidade de atender premissas de uma estratégia tecnológica: atendimento às metas da empresa, com focos na aplicabilidade direta no negócio e no fomento do desenvolvimento tecnológico com conteúdo local; parceria com fornecedores ou instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras; disponibilização de tecnologias para todas as fases de um empreendimento, da concepção à operação, passando pelas atividades de construção e montagem; constante otimização de recursos; e atendimento às exigências de segurança, meio ambiente e saúde.

O credencimento concedido pela ANP habilita a instituição a realizar projetos de pesquisa e desenvolvimento e a executar programas de formação de recursos humanos com verbas decorrentes das cláusulas de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

O credenciamento é o reconhecimento formal de que a instituição atua em atitividades de pesquisa e desenvolvimento e/ou atividades de ensino, em áreas de relevante interesse para o setor, e que possui infraestrutura e condições técnicas e operacionais adequadas.

O sistema de credenciamento de instituições de P&D começou em 28 de janeiro de 2008 sob as regras estabelecidas pela Resolução 34/2005 e Regulamento 6/2005 da ANP.

Em 24 de dezembro de 2012, a sistemática de credenciamento foi alterada e passou a obedecer às regras, às condições e aos requisitos técnicos estabelecidos pela Resolução 47/2012 da ANP e ao respectivo Regulamento Técnico 7/2012 da ANP.

A instituição interessada pode apresentar a solicitação de credenciamento a qualquer tempo, pois o processo é contínuo, sem data para encerramento.

As instituições credenciadas nos moldes do Regulamento Técnico 5/2005 da ANP e no artigo 4.º da Resolução 33/2005 da ANP devem observar as diretrizes estabelecidas na Resolução 47/2012 da ANP.