Fonte: Departamento de Comunicação da ACS
O plano de negócios da Santos Porth Authority (SPA) para 2021 e o processo de desestatização do Porto de Santos foram alguns dos assuntos abordados pela Câmara de Navegação da Associação Comercial de Santos na tarde desta quarta-feira (03).
Os integrantes da Câmara demonstraram preocupação no que diz respeito ao plano de revisão tarifária. Desde o ano passado, a Câmara pleiteia descontos para navios sustentáveis, o que já ocorreu nos Portos de Pecém, no Ceará ,e de Suape, em Pernambuco. Em ambos portos, são concedidos descontos de até 10% sobre a tarifa de utilização das instalações de acostagem para “navios sustentáveis”.
De acordo com o vice coordenador da Câmara Alberto José Pinheiro de Carvalho, um ofício já foi enviado ao órgão portuário, mas a informação obtida é que esse desconto seria implantado na próxima revisão tarifária, cuja deliberação depende do MinFra e da Antaq. "Tendo em vista a maior complexidade da revisão total na tarifa portuária, entendemos que a SPA já poderia implantar esse incentivo aos “navios verdes”, uma vez que estaria alinhado com a atenção do Minfra em relação à sustentabilidade, bem como com a realidade de muitos portos no mundo. Vamos manter o acompanhamento do tema nesse sentido”
Desestatização
Já com relação ao processo de desestatização do Porto de Santos, os integrantes foram informados que a previsão é de que o modelo a ser adotado seja estudado até o final deste ano. Mas, o novo concessionário deverá se comprometer a investir durante todo o período de concessão, que poderá ser maior do que 35 anos. "A ideia é que algumas das decisões tomadas pelo Governo Federal para a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também sejam aplicadas na Autoridade Portuária de Santos (APS)", explicou um dos integrantes do Consad.
Ainda segundo o integrante, o plano do Governo Federal é garantir um bom nível de serviço portuário com as desestatizações e não apenas arrecadar dinheiro para os cofres do Tesouro Nacional.
Dentre outros temas abordados na reunião, estavam a movimentação de contêineres entre margens por via aquaviária, a BR do Mar, a dragagem do canal e a ligação seca entre as margens.
