Antonio Carlos Fonseca Cristiano (Caio), do Conselho Diretivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), afirmou que o Banco de Dados Comum de Credenciamento (BDCC), elaborado pela entidade para aplicação no Porto de Santos "dá exemplo ao Brasil na criação de um cadastro único de pessoas e veículos para acesso aos locais alfandegados".

Caio fez a afirmação o evento "O Banco de Dados Comum de Credenciamento (BDCC) na Otimização do Acesso aos Locais Alfandegados no Porto de Santos", realizado no início da noite desta quarta-feira, 10 de outubro de 2012, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.

O BDCC é um sistema de cadastramento e emissão de crachá de identificação necessários para o acesso de pessoas e veículos aos recintos alfandegados e a todos os locais do Porto de Santos.

Esse bando de dados foi desenvolvido em conformidade com a Portaria 200, da Alfândega de Santos, e será utilizado pela comunidade portuária (importadores, exportadores, fornecedores, despachantes, transportadores e funcionários) como sistema para a confirmação eletrônica da autorização prévia de acesso, mediante consulta em tempo real por todos os terminais alfandegados.

Desde julho de 2012, conforme a portaria da Alfândega, nenhuma pessoa ou veículo poderá transitar em área alfandegada sem estar cadastrado no banco de dados. Mais informações podem ser conferidas no site: www.bdcc.org.br

O evento no Auditório da ACS, no início da noite desta quarta-feira, reuniu autoridades portuárias, empresários e demais interessados no sistema.

O diretor executivo da Associação Comercial de Santos abriu os trabalhos, convidando para a mesa da cerimônia Antonio Carlos Fonseca Cristiano (Caio), do Conselho Diretivo da Abtra, o 1.º diretor financeiro da ACS, Antonio Carlos Cavaco, representando o presidente Michael Timm, o inspetor-adjunto da Alfândega de Santos, Akiyoshi Omizu, representando o inspetor-chefe Cleiton Simões, e o 2.º diretor financeiro da ACS, Geraldo Pierotti.

Cavaco deu as boas-vindas e agradeceu a presença do público, que lotou o Auditório da Associação Comercial de Santos.

Caio discursou, fazendo um histórico do BDCC e agradeceu a todos os que contribuíram para a elaboração do banco de dados.

O inspetor-adjunto da Alfândega agradeceu à Abtra, à Associação Comercial de Santos e a todos os que contribuíram de forma decisiva para iniciar o processo. "Embora os atos formais do BDCC tenham começado em 2008, o sistema já era uma ideia antiga, de 2004, com a participação, entre outras autoridades, da Codesp. O objetivo era melhorar a logística do comércio exterior. E, quando se fala em logística de comércio exterior, se fala no envolvimento de organismos internacionais".

Omizu afirmou que a Autoridade Aduaneira, a Alfândega, considera que, "para melhorar a logística de comércio exterior em um porto como o de Santos, é necessária a participação de todos os atores da atividade".

"Não adianta centrar energia apenas nos importadores e exportadores", declarou Omizu. "É preciso conhecer também nos atores que interagem direta ou indiretamente no comércio exterior. E esse conhecimento, sem dúvida nenhuma, vai trazer maior segurança e agilidade aos processos de importação e exportação".

Segundo o inspetor-adjunto da Alfândega, esse sistema permitirá aprimorar o rastreamento da atuação dos intervenientes nas atividades de comércio exterior, com a aplicação de três módulos. O primeiro é o cadastro, que possibilitará saber quem é quem na cadeia logística. O segundo proporcionará saber o que os atores - pessoas físicas e pessoas jurídicas - fizeram ou fazem em termos de operações de comércio exterior. E o terceiro propiciará a categorização, a classificação de cada ator. "Além disso, o BDCC terá os registros de quaisquer ocorrências nos recintos alfandegados, para saber se o ator age conforme procedimentos regulares".

O inspetor-adjunto adiantou que, além dos dados do BDCC, a expectativa é avançar ainda mais na inteligência de análise do comércio exterior, incluindo todas as informações dos recintos alfandegados. "Todos esses procedimentos visam oferecer mais segurança para todos. Outra vantagem do BDCC é que se trata de um sistema compartilhado, sem custo para os usuários. Quem ganha é a sociedade".

DISCURSO DE ANTONIO CRISTIANO (CAIO), DO CONSELHO DIRETOR DA ABTRA:

Boa tarde a todos.

Vou deixar os agradecimentos para o final!

Me sinto à vontade para falar sobre esse projeto, porque a história da minha família e da minha empresa está intimamente ligada à atividade portuária.

Durante esses anos na diretoria da Abtra, com os amigos empresários e executivos, estabelecemos um novo paradigma institucional.

Defendemos sempre os interesses dos recintos alfandegados e sua fundamental relação com todas as autoridades envolvidas na atividade portuária.

Esse evento sela o desenvolvimento do Sistema BDCC, faz parte da nossa agenda positiva para o segmento que representamos, e ressalta o sucesso de mais uma iniciativa do setor privado com o poder público.

Primeiro, destacamos que esse projeto não seria possível sem a participação dos recintos alfandegados aderentes, que deram às empresas associadas à Abtra o seu voto de confiança.

Hoje o BDCC está implantado em 52 dos 56 locais alfandegados sob a jurisdição da Alfândega do Porto de Santos.

Conta com 50 mil pessoas, 2 mil empresas e 20 mil veículos cadastrados.

Com o BDCC, a comunidade portuária de Santos dá exemplo ao Brasil na criação de um cadastro único de pessoas e veículos para acesso aos locais alfandegados.

O sistema possibilita a participação de todas as autoridades no controle da grande fronteira que são os portos brasileiros.

O BDCC é resultado de quatro anos de esforços, iniciados em 2008.

Ele foi aprovado pela assembleia geral da Abtra em março de 2009.

Teve a chancela da Alfândega e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), com a publicação, em junho de 2009, de uma portaria conjunta, assinada na presença do ministro dos Portos.

De lá para cá, muitos desafios foram vencidos.

Aqui iniciamos os nossos agradecimentos.

Primeiramente à equipe da Abtra, a esses profissionais que utilizaram a nossa experiência acumulada em 22 anos na criação de soluções tecnológicas comunitárias.

Reiteramos os agradecimentos às nossas empresas associadas e aos recintos alfandegados que aderiram ao Sistema BDCC.

Agradecemos à toda a equipe da Alfândega do Porto de Santos, em nome do inspetor-chefe Cleiton Simões, e do auditor Antonio Russo Filho, grande incentivador deste projeto.

Agradecemos à Codesp e à presença de todas as autoridades que abrilhantaram essa cerimônia.

Finalmente, agradecemos à Associação Comercial de Santos, nossa anfitriã nesse evento e parceira de todas as horas no bloco dos usuários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Santos.

E a todos os senhores e senhoras que nos deram a honra de prestigiar o nosso evento.

Muito obrigado!