Com o objetivo de facilitar e agilizar o processo legal de exportação, a partir de hoje, terça-feira, 6 de setembro de 2011, a Associação Comercial de Santos (ACS) coloca à disposição dos exportadores o Certificado de Origem on line. O certificado é um documento legal que comprova a procedência do produto adquirido pelo importador. O sistema on line foi homologado pelo Departamento de Negociações Internacionais (Deinter), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

O sistema, que tem o nome de Protheus, pode ser acessado via site da ACS (www.acs.org.br). Ele foi desenvolvido pela Totvs, empresa de software.

Inicialmente, o exportador precisa preencher no sistema  os dados para a emissão da fatura do serviço. Depois, acessa o formulário desejado, conforme o acordo comercial e o país de destino, lança as informações solicitadas e envia on line para o Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos, que verifica os dados. Se houver a necessidade de correção, o exportador é alertado, via Internet.

Com o Certificado de Origem corretamente preenchido, o interessado retira na Associação Comercial de Santos o documento, devidamente assinado, no horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 14 horas às 17h30. Quem tiver dúvidas, pode também ligar para o telefone (13) 3212-8200, no Departamento de Certificado de Origem, com Anderson Santos, Paulo Lisboa, Ricardo Melo, Sabrina Reis e Sônia Santos.

O Protheus permite que o exportador credencie dois ou mais representantes para interagir no sistema on line – sejam despachantes aduaneiros, comissárias de despachos ou outros. Os dados são sigilosos, apenas a empresa exportadora tem acesso às informações gerais.

Para o presidente da Associação Comercial de Santos, Michael Timm, a implantação do sistema de emissão de certificado de origem on line  é uma etapa importante do processo de modernização da ACS. “Sem dúvida, facilitará o dia a dia dos associados e dos exportadores em geral, além de, paralelamente, ampliar a segurança e a qualidade do serviço”. Por fim, Michael Timm destacou que a execução desse projeto demandou mais de um ano de trabalho: “Estamos também cumprindo um compromisso de gestão. O próximo passo será a Certificação de Origem Digital”.

O que é

O Certificado de Origem é um documento legal que comprova a procedência do produto adquirido pelo importador. O modelo varia de acordo com a carga e o bloco econômico de cada nação importadora.

Embora seja exigido pelo importador ou pela aduana do país importador para efeito de redução ou isenção do imposto de importação, o Certificado de Origem também pode ser solicitado pelo próprio exportador, ainda que o cliente não tenha qualquer benefício tributário. Neste caso, o envio do Certificado de Origem junto aos demais documentos de exportação oferece mais credibilidade à operação de comércio exterior e é um diferencial competitivo.

ACESSO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM ON LINE

1 - Entre em contato com Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos pelo telefone (13) 3212-8200 ou pelo e-mail certificado@acs.org.br e se credencie para obtenção de login e senha de acesso.

2 - Acesse o sistema do Certificado de Origem On line da Associação Comercial de Santos pelo site da ACS, no endereço www.acs.org.br

3 - Clique  no link Certificado de Origem, do lado esquerdo,  ou então digite o endereço: www.acs.org.br/protheus

Para utilizar o sistema, o usuário tem que saber antecipadamente se o país de destino tem ou não acordo comercial com o Brasil.

O sistema do Certificado de Origem on line pode ser acessado apenas via Internet Explorer.

SEM ACORDO COMERCIAL

Se não tem acordo comercial com o Brasil, os procedimentos básicos são:

1 - Logo após o acesso ao sistema, faça a opção:

1 – Fatura
2 – Comum BL
3 – Comum/Fatura

2 - Preencha os dados solicitados no formulário escolhido.

3 - Clique em Incluir.

4 - Em seguida, clique no item “Certificados”. Preencha os campos de informações.

5 - Clique no item “Fatura” (opção escolhida previamente) para anexar o formulário preenchido.

6 -  Clique em OK para enviar para a Associação Comercial de Santos.

7 - O Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos receberá o formulário, verificará todo o processo e, se estiver tudo certo, informará on line o usuário.

Se houver problemas no processo, o usuário será imediatamente alertado sobre os itens que precisam ser corrigidos.

8 - Um círculo vermelho, indicado no próprio sistema, significará que o pedido não foi aceito. Um círculo azul apontará que o processo está em análise. E um círculo verde confirmará que o pedido foi concluído e liberado.

9 - Com o Certificado de Origem On line ok, o usuário providenciará a impressão e levará o documento para o Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos, para  a assinatura.

10 - O usuário poderá, então, retirar o documento no Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos, com a assinatura de representante da entidade, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 14 horas às 17h30, na Rua Riachuelo, 14, Centro Histórico.

COM ACORDO COMERCIAL

Os Certificados de Origem para países que mantêm acordos comerciais com o Brasil são, geralmente, do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração (Aladi).

1 - Acesse o sistema do Certificado de Origem On line da Associação Comercial de Santos pelo site da ACS, no endereço www.acs.org.br

2 - Clique  no link Certificado de Origem, do lado esquerdo,  ou então digite o endereço: www.acs.org.br/protheus

3 -Clique em “Declarações”, preencha os campos devidos e envie para a ACS.

4 - Um círculo vermelho, no próprio sistema, indicará que o pedido não foi aceito. Um círculo azul apontará que o processo está em análise. E um círculo verde confirmará que o pedido foi concluído e liberado.

5 - Se a Declaração estiver preenchida  corretamente, automaticamente o usuário preencherá o formulário do Certificado de Origem On line e anexará a fatura correspondente ao processo e a declaração inicial.

8 - Para finalizar, clique em “enviar”.

9 - Na ACS, on line, o Certificado de Origem será analisado pelo setor competente. Se houver correções a fazer, o usuário será imediatamente informado. Um círculo vermelho, no próprio sistema, indicará que o pedido não foi aceito. Um círculo azul apontará que o processo está em análise. E um círculo verde confirmará a liberação.

10 - Com a confirmação de que o pedido de Certificado de Origem foi aceito, o usuário providenciará a impressão e a assinatura e levará o documento para o Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos, para  a assinatura final.

O Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 14 horas às 17h30, na Rua Riachuelo, 14, Centro Histórico.