Pesquisas apontam que apenas entre 11% e 14% das empresas estão preparadas para a Reforma Tributária, que vai causar impactos e avanços na economia brasileira. Esse foi um dos pontos abordados durante a 7ª Conexão Aduana, evento que debateu nesta quinta-feira (dia 1º), na Associação Comercial de Santos (ACS), as Perspectivas da Reforma Tributária no Comércio Exterior.
Realizado pela Câmara Setorial de Assuntos Aduaneiros da ACS, em parceria com o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, o encontro reuniu despachantes aduaneiros, advogados tributaristas, gestores de comércio exterior, profissionais do setor e autoridades fiscais.
Os painelistas Fausto Coutinho, auditor da Receita Federal, e André Motta Cheutchuk, especialista em Direito Tributário e Direito Público, trouxeram informações técnicas sobre a inovação e seus reflexos nas atividades ligadas ao comércio exterior. A mediação foi de Karolina Manuel, membro da Câmara Setorial de Assuntos Aduaneiros e Portuários.
“Ninguém está preparado 100% de fato para a Reforma Tributária, nem o setor público e nem o privado. A nova tributação sobre o consumo é uma revolução. E Santos é a maior aduana da América Latina e uma das maiores do mundo, portanto, não pode ficar de fora desta discussão. Nossa obrigação é dividir a experiência neste tema”, destacou Fausto.
Carlos Motta explicou sobre o período de adaptação antes da reforma entrar em vigor em sua totalidade. “Por isso, a importância do diálogo interfederativo e com todos os representantes. A alíquota do CBS está batendo à porta. O TCU está para encaminhar a alíquota até o dia 30 para o Senado, ela ficará na casa de 9%”.
Importância - Para Carlos Melo, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, a categoria não pode ficar de fora deste contexto e das discussões sobre a reforma. “O despachante é um eixo principal. Ele é o profissional que permeia a história desde a abertura dos Portos. Está há mais de 200 anos trabalhando pelo desenvolvimento, fomentando as ações e o comércio exterior, ainda mais nesta Cidade”.
Adalto Correa, diretor-executivo da ACS e economista, colocou que é fundamental falar sobre a Reforma Tributária neste momento. “Ela não é uma escolha. Ela vai acontecer e precisamos saber como nos adaptar, estamos às portas de 2027”.
Para a mediadora do evento, Karolina Manuel, membro da Câmara Setorial de Assuntos Aduaneiros e Portuários da ACS, o nível do debate foi altíssimo e enriqueceu trazendo para a parte do comércio exterior as mudanças e perspectivas da reforma. “Foram colocadas pontualmente cada uma das etapas que já estão ocorrendo e que irão acontecer ainda para o despachante aduaneiro”.
A 7ª Conexão Aduana teve apoio institucional da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) e da Receita Federal.
