Publicada em: A Tribuna - 30/4/2015, página A-5, Cidades
# Projeto LicitaSantos vem ao encontro do desejo de empresários da região, que não estão preparados para participar de concorrências
GUSTAVO T. DE MIRANDA
DA REDAÇÃO
A maioria do empresariado da Baixada Santista não está preparada para participar e vencer processos públicos para a aquisição de produtos e fornecimento de bens e serviços para órgãos públicos, como as prefeituras.
Nesse rol, entram as diversas modalidades de licitações, como convite, tomada de preços, concorrência e pregão eletrônico.
O diagnóstico foi feito ontem pelos dirigentes das principais associações de representação de comerciantes e empresários da região, durante lançamento do projeto LicitaSantos, que tem o objetivo de ampliar a participação de empresários de Santos e da região nas licitações promovidas pela Cidade.
“Acho ótima a iniciativa, mas espero que eles (empresários) colaborem também, se dando ao trabalho de se informar. Alguns estão preparados. Mas tem que ser honesto, a maioria é folgada. Tem que dar tudo para ele, inclusive o cafezinho, se possível mexido e com açúcar”, opina Fernando Martins da Fonseca, 2.º vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, que conta com 14 mil associados.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santos, Paulo Levi Latrova, o comércio varejista tem uma certa dificuldade no fornecimento de grandes quantidades, como costumam comprar as prefeituras. “Muitos empresários não têm o conhecimento de como trabalhar, de como fornecer para o poder público”.
SEM DOCUMENTOS
Os empreendedores esbarram também em outro problema, um tanto mais burocrático: a falta das documentações e exigências necessárias para a participação nos processos. “Hoje em dia, o pequeno empresário tem alguns entraves, não possuem todas as certidões. Fora isso, não vejo problema. O empresário precisa de condição para estar totalmente regular”, explica Guilherme de Melo Mauger, diretor-financeiro do CDL/Santos-Praia, que reúne 1,2 mil lojistas da faixa da orla.
A lista de documentos necessários para fazer parte de uma licitação é extensa. Envolve a entrega do contrato social da empresa, do registro comercial, prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, prova de regularidade fiscal com diversas entidades, tanto municipais, quanto federais, a inexistênciade débitos na Justiça do Trabalho, entre outros.
“Muitas vezes, as empresas não atendem às exigências da lei de licitação, de certidão negativa, saber elaborar um orçamento, fazer a entrega correta dos produtos”, avalia o gerente do Sebrae, Paulo Sérgio Brito.
Os primeiros convênios de cooperação do LicitaSantos foram assinados ontem, na Associação Comercial de Santos – foram quatro, com a ACS, o CDL/Santos, o CDL/Santos-Praia e o Sindicato do Comércio Varejista.
O projeto prevê a criação de um hotsite para avisar os empresários quando uma licitação for aberta. Outra novidade será o atendimento presencial na Sala do Empreendedor (Rua João Pessoa, 132, Centro).
# Reação
“A Prefeitura não atrasa pagamentos. Se as cidades daqui se qualificam, mantemos a riqueza na nossa região”
Paulo Alexandre Barbosa, prefeito
“Toda empresa tem que ficar atenta ao que existe ao redor. A Prefeitura está divulgando o be-a-bá. Agora, as empresas precisam se informar e reagir”
Roberto Clemente Santini, presidente da Associação Comercial de Santos
# Negócios
902 licitações foi a quantidade no ano passado de procedimentos administrativos para a compra de produtos ou serviços contratados pela Prefeitura
387 milhões de reais foi o montante de dinheiro empregado pelo Município nessas compras em 2014
9,3% de participação local / também no ano ano passado, 84 empresas santistas venceram licitações na Cidade
