October 08, 2024

ANTT altera resolução que regulamenta o processo administrativo para a exploração de novas ferrovias

Fonte: Agência Porto 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou,nesta quinta-feira (3/10), durante a Reunião de Diretoria (Redir) a alteração no texto da Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração de novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações acessórias mediante outorga por autorização e na minuta de Contrato de Adesão relacionada à Deliberação ANTT nº 257, de 1º de setembro de 2022.

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