August 05, 2025

Federações terão proposta para revisão da lei portuária

Fonte: A Tribuna

As três federações que representam trabalhadores portuários avulsos no País apresentarão à comissão especial que discute o Projeto de Lei (PL) 733/2025, de revisão da Lei dos Portos (12.815/2013), na Câmara Federal, uma proposta substitutiva às regras trabalhistas previstas. 

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