Publicada em: A Tribuna - 19/6/2015, página C-3, Economia
LUCAS KREMPEL
DA REDAÇÃO
A possível abertura de mercado para gigantes internacionais do setor de petróleo e gás no Brasil já começa a despertar o interesse de empresários e entidades ligadas ao segmento. A expectativa está pela apresentação do Plano de negócios 2015-2019 da Petrobras, que vai revisar todos os investimentos e metas da estatal nos próximos anos.
Shell e Saipem, duas grandes parceiras da Petrobras, divulgaram suas demandas por bens e serviços na região, durante o Encontro Empresarial de Petróleo e Gás, promovido pela Associação Comercial de Santos e Fiesp/Ciesp, no auditório da Unip.
"A região tem uma estrutura disponível, mas precisa aumentar a intensidade de produtos e serviços para o setor no futuro", disse o gerente de Desenvolvimento de Mercado e Fornecedores da Shell, Marcelo Mofati.
O diretor da Shell não quis se pronunciar sobre possíveis investimentos da empresa na região, apenas ressaltou a importância de ter uma cadeia de fornecedores preparada para o futuro.
Fornecedora âncora da Petrobras e Shell, a Saipem apresentou alguns dos seus resultados através do Centro de Tecnologia e Construção Offshore (CTCO), em funcionamento desde 2011, no Complexo Industrial e Naval de Guarujá.
Segundo a empresa, a unidade de Guarujá gerou uma demanda de R$ 1,5 bilhão entre 2012 e 2014 com fornecedores de bens e serviços pelo Brasil. Desse montante, R$ 750 milhões ficaram na região.
Além disso, a Saipem afirma ter concluído um estudo que aponta para a contratação de 5 mil empregados entre diretos, indiretos e induzidos no mesmo período.
Confiante que a Petrobras divulgará ser Plano de Negócios 2015-2019 na próxima semana, o vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, aguarda por boas notícias para a região.
"Com esse novo plano de investimento, talvez seja iminente a possibilidade de ter uma base logística aqui na Baixada Santista", diz Coelho sobre o imbróglio na definição da contratação de uma base para atender as plataformas da Petrobras.
Para Coelho, Santos só vai participar efetivamente do setor quando tiver uma base de apoio na região. "Muitas vezes os produtos são feitos em São Paulo, mas depois são levados para outros estados, antes de seguirem para alto-mar"
Segundo o vice-presidente da Fiesp, existem grupos interessados, mas nada efetivo na hora de realizar o investimento. "Falta convencer o investidor que isso é importante. Ele precisa analisar o investimento e o risco.
O presidente da Associação Comercial de Santo se diretor da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, ressaltou a importância do Encontro Empresarial. "Nosso objetivo é único: demonstrar que Santos e região estão prontos para participar e contribuir para o desenvolvimento da cadeia de petróleo e gás".
O coordenador da Câmara de Petróleo e Gás da Associação Comercial de Santos, Vicente do Valle, acredita que é necessário uma mudança na política de conteúdo local e participação da Petrobrás nos campos do pré-sal. "Essa dará chance para outras grandes empresas investirem na região e darem sequência na exploração e produção de petróleo".
# Alckmin sanciona lei que fiscaliza royalties em SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou o Projeto de Lei 456/2015 que regulamenta a fiscalização dos royalties do petróleo pela Secretaria da Fezenda (Sefaz).
Com o intuito de assegurar tal receita, os prazos para o recolhimento permanecem a critério da legislação federal competente, segundo o Projeto de Lei. Porém, se constatado o não pagamento ou a declaração de valor inferior ao apurado pela fiscalização estadual, a Sefaz cientificará a Agência Nacional do Petróleo( ANP).
Caso nenhuma providência seja tomada no prazo de 60 dias, a Sefaz poderá agir diretamente contra o sujeito passivo. Neste caso, o recolhimento poderá ser feito diretamente ao Estado de São Paulo.
Após 90 dias contados do vencimento, independentemente de lavratura, o valor declarado e não pago poderá ser inscrito na Dívida Ativa.
Dados da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda estimam que São Paulo receberá em royalties mais participações especiais os seguintes valores nos próximos anos: R$ 654 milhões (2015), R$ 1.020 bilhão (2016), R$ 1.538 bilhão (2017), R$ 2.067 bilhões (2018), R$ 2.308 bilhões (2019) e R$ 2.802 bilhões (2020). Em 2014, foram R$ 557 milhões.
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