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A Tribuna - 13/10/2013, domingo, página A-4, Cidades
DA REDAÇÃO
Josefa da Conceição tem três filhos, trabalha e luta para se livrar do aluguel, após sair de uma palafita. Moradora da Zona Noroeste, em Santos, ela também integra um movimento que reivindica casa própria para as pessoas daquela região.
Além da moradia, Josefa quer ter acesso a um serviço municipal que oriente mulheres que, como ela, criam os filhos sozinhas e precisam batalhar para sobreviver.
O desejo de Josefa pode fazer parte do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município, que está sendo revisto e cujo projeto de lei complementar deverá ser enviado à Câmara até dezembro.
Transporte coletivo, geração de empregos e incentivos à economia da Cidade são outros temas que deverão nortear as audiências públicas marcadas para novembro.
Os encontros serão feitos para que a população conheça, discuta e apresente sugestões ao Plano Diretor, que está sendo revisto por um grupo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
VERSÃO
No início da semana, a primeira versão da proposta foi discutida no auditório da Prodesan por representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e a população. Josefa estava lá.
Na quarta-feira, uma minuta do projeto de lei complementar de revisão do Plano Diretor será apresentada a integrantes do CMDU na Associação Comercial, no Centro. O evento também é aberto ao público.
Ainda haverá a apresentação do diagnóstico consolidado das áreas abrangidas pelo Plano Diretor.
Segundo o arquiteto da Sedurb, José Marques Carriço, as audiências públicas serão realizadas no Centro, Orla, Zona Noroeste, morros e Área Continental.
As datas (em novembro) ainda não estão definidas.
O objetivo destes encontros é tornar público o projeto de lei complementar e ouvir sugestões dos moradores, a fim de incorporá-las ao Plano – se consideradas pertinentes.
DIAGNÓSTICO
“Já temos uma visão profunda da questão urbana e delineadas algumas propostas, que vão ser colocadas no papel a partir da semana que vem”, diz o arquiteto.
Dentre as propostas, há a localização das moradias e a criação de bases econômicas em áreas que hoje não dispõem disso. “Vamos criar estratégias de médio e longo prazos para aproximar as moradias dos locais de trabalho, de estudo, de prestação de serviços”, explica Carriço. Um exemplo desse tipo de área é a Central. “Também tentaremos o inverso: criar oportunidades de trabalho em áreas onde há pouco comércio e serviço, como a Zona Noroeste", conclui.
O QUE É
- A revisão do plano é obrigatória no primeiro ano de mandato do prefeito (Lei Orgânica) e visa atualizar o principal instrumento de política urbana e promoção do desenvolvimento pleno social e econômico do Município. Seis eixos temáticos integram a proposta: mobilidade, habitação, meio ambiente, economia/empregos, uso do solo e gestão da política urbana.
- Serão definidas estratégias para aproximar as moradias dos locais de trabalho, reduzir os deslocamentos de trabalhadores e estimular o uso de novas tecnologias e medidas de sustentabilidade ambiental, entre outras ações. Para isso, devem ser incentivadas medidas como a expansão da ocupação da Área Central, a ampliação dos programas de regularização fundiária e construção de moradias de interesse social e o incentivo ao transporte coletivo.
FONTE: PREFEITURA DE SANTOS
