Publicada em: Ciesp Santos - http://www.ciespsantos.com/ - 17/9/2013
PRÓ-MEMÓRIA REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “PORTOS EFICIENTES” E RECEPÇÃO AO PRESIDENTE DO MBC – MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO – ABÍLIO BRAGA, REALIZADO NO DIA 16/09/2013, DAS 14H ÀS 16H, NA SEDE DO SINDAMAR, EM SANTOS.
Entidades convidadas
AATAB – Associação dos Assistentes Técnicos Aduaneiros do Brasil
ABOL – Associação Brasileira do Operador Logístico
ABTL – Associação Brasileira de Terminais Líquidos
ABTP- Delegacia Santos e matriz no Rio de Janeiro
ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
ABTTC - Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres
ACEG – Associação Comercial e Empresarial de Guarujá
ACS – Associação Comercial de Santos e suas Câmaras Setoriais
ACSP – Associação Comercial de São Paulo - COMUS
ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
AEAS – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos
AEB – Associação do Comércio Exterior do Brasil
Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista
CAP de Santos
CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
CIESP Regional de Santos
CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
Exército do Brasil
FENOP – Federação Nacional dos Operadores Portuários
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
ICEX – Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior
Instituto Aliança PROCOMEX
Jornal A Tribuna de Santos
NTC - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
Prefeitura de Guarujá
SDAS – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos
SINDAMAR – Sindicado das Agências Marítimas
SINDISAN - Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista
SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
SINPROQUIM - Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo
SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha
SOPESP – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
SYNDARMA - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima
TV Tribuna – Afiliada Globo
*Todos os constantes do mailing e dos que receberam convite para participar da reunião do dia 29/04, no Casa Grande Hotel, em Guarujá, promovido pela Prefeita Maria Antonieta de Brito, sob denominação de “Porto Ágil 2013”, onde compareceram cerca de 120 pessoas, na mesma data em que às 14h, o Dr. Renato Barco coordenou a 1ª Reunião da CONAPORTO de Santos, do qual é o atual coordenador indicado pela SEP – Secretaria Especial de Portos, cujo Ministro Leônidas Cristino esteve presente, assim como todos os representantes regionais das repartições públicas federais que o Dr. Renato Barco entendeu por bem convidar. É de se observar que o Dr. Renato Barco e o Engº Gatto apresentaram as demandas e no entendimento da CODESP, seriam necessárias e urgentes atender, dentre as quais, a melhoria de gestão administrativa portuária que o Governo Federal e a KPMG identificou como prioritária e estrategicamente indispensável.
Início:
A reunião teve início às 14h30, do dia 16de setembro de 2013 com a palavra do Dr. Abílio Braga – Diretor Presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC) que esclareceu os motivos pelo qual aceitou o convite do Dr. Jorge Gerdau Johannpeter – Presidente de Honra do Conselho do MBC e seu Fundador, atualmente, exercendo as funções de Coordenador da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade constituída pela Presidência da República, cuja posse ocorreu no dia 11/05/2011.
Esclareceu a forma como o MBC atua nestes mais de 10 anos da sua constituição, fornecendo os números dos valores captados no setor privado para melhorias de gestão dos setores públicos dos municípios, dos Estados, do Executivo Federal, bem como, do Judiciário e outras organizações governamentais, visto que é sem fins lucrativos e sem interferência direta dos doadores nas deliberações das autoridades contratantes.
Sobre o Projeto Portos Eficientes salientou o momento estratégico da mudança dos marcos regulatórios e da concentração, no Governo Federal, de toda a coordenação e autoridade política que a CONAPORTOS constituída de todos os ministérios que interferem nas políticas públicas portuárias, logísticas e de comércio exterior, conforme decreto 7861, e decreto 8.033 , de 27/6/13, que regulamentou a Lei 12815, de 05 de junho de 2913.
Justificou a decisão do Governo Federal e reunião realizada no dia 24/07/2013, em Brasília-DF, com todos os principais dirigentes diretamente relacionados com os complexos portuários do Brasil (mais de 100), inclusive, da Região Metropolitana da Baixada Santista, dos Portos do Estado do Rio de Janeiro e dos Portos do Estado do Pará, que serão utiizados como “pilotos” na execução do Projeto “Portos Eficientes”. A escolha da KPMG para a elaboração do Projeto “Portos Eficientes”, considerando a sua atuação internacional, instalada em 64 países, e a sua capacitação e credibilidade servirá para assegurar aos investidores, que os resultados pretendidos pelo Governo Federal poderão ser estabelecidos e conquistados, num prazo estimado de oito meses, conforme apresentações que a KPMG realizou no dia 24/07/13, onde o Dr. Jorge Gerdau Johannpeter foi impedido de comparecer em razão de um sinistro no seu imóvel residencial de Porto Alegre, mas, que foi representado pelo Dr. Claudio Gastal, ex-Presidente do MBC e atual secretário da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Observou que, no dia 19/08/2013, a KPMG com vários dos seus consultores apresentou os detalhes do Projeto “Portos Eficientes” ao Presidente da CODESP, Dr. Renato Barco, todos os seus diretores e dezesseis superintendentes da Companhia Docas do Estado de São Paulo, sob a condução de equipe do Ministério da Casa Civil e de vários órgãos do Governo Federal, assim como, do Dr. Jorge Ruiz - Coordenador Geral de avaliação de Desempenho da SEP e do Dr. Ronaldo de Souza Forte – Diretor Institucional da Santos Brasil Participações S/A, na qualidade de parceira do MBC.
Colocou-se à disposição para esclarecimento de todos e quaisquer esclarecimentos que os possíveis investidores pudessem necessitar, passando a palavra aos consultores da KPMG e agradecendo a presença de todos os empresários e aqueles que não puderam comparecer, mas, que estavam representados por suas lideranças de entidades e formadores de opinião empresariais.
Os consultores da KPMG apresentaram na oportunidade o planejamento estratégico e a estruturação da parceria público-privada que viabilizará o projeto, contando com mais de 100 organizações empresariais que manifestem interesse em saber como colaborar e quais os resultados esperados em prazos determinados. O projeto vem ao encontro da nova configuração da estrutura de gerenciamento dos portos brasileiros, concentrados no Governo Federal, que incumbiu ao Ministro da SEP a implementação das novas políticas públicas que devem estabelecer as regras para as atuações dos ministérios que compõem a referida CONAPORTOS e, principalmente, como eles agirão para a obtenção dos resultados que todos esperam, a redução do "Custo Brasil" com diminuição substancial da burocracia.
Ronaldo Forte abriu sua apresentação agradecendo a vinda do Dr. Abílio Braga e Gustavo Arruda à Região Metropolitana da Baixada Santista destacando a sinergia dos objetivos previstos no Projeto “Portos Eficientes” com os estabelecidos em 2008, quando iniciou a elaboração de um projeto que denominou de Projeto “Poupa Tempo do Comércio Exterior”, que mais tarde viria a receber as denominações de OCOMEX e MODEX, e mais recentemente, “Porto Ágil 2013”, demonstrando que as articulações que redundem na melhoria da gestão dos portos brasileiros, visando aumentar a participação do
Brasil no comércio exterior, que hoje não chega a 2%, coincidem com os resultados anunciados na ENAEX 2013, que nos dias 22 e 23 de março completou 42 anos do seu lançamento, com a presença do seu inspirador, Dr. Benedito Moreira, e as lideranças empresariais mais representativas no setor privado, assim como, com as autoridades federais incumbidas de implementar e administrar o SISCOMEX, que está passando por sérias alterações para, na palavra do Dr. Barreto – Secretário da Receita Federal, “assegurar o desembaraço de 100% das mercadorias importadas e exportadas no canal verde (vide apresentação disponibilizada no site da ENAEX). Também, foi destacada a apresentação do Dr. Maurício do Val, do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio que demonstrou a rápida evolução da implantação da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), lançada pelo programa do Governo Federal, com a denominação de “Brasil Maior”, do qual o Dr. Jorge Gerdau Johannpeter também é citado como inspirador e o Ministério da Fazenda já está aparelhado para executar os controles e o cruzamento de informações que tornarão o sistema aduaneiro mais eficiente e seguro. Lembrou que o sucesso do trabalho desenvolvido pelo MBC no Guarujá, na primeira fase do convênio com a Prefeitura (2009) demonstrou o acerto na realização de parcerias públicoprivadas que o credencia a liderar este movimento de Portos Eficientes, justamente, nesse momento em que a nova Lei 12815, de 05 de junho de 2013 vem substituir toda uma estrutura jurídica que viabilizou, nos últimos 20 anos, de 1993 a 2013, a privatização dos serviços de operação portuária, nos portos públicos do Brasil (Lei 8630/93).
Nesse sentido, afirmou que ninguém mais legítimo para liderar o processo de aglutinação na busca dos recursos necessários e suficientes para suportar os encargos que serão despendidos na execução do projeto Portos Eficientes do que o Dr. Jorge Gerdau, pela facilidade de diálogo que mantém com a CNI - Confederação Nacional da Indústria, FIESP, FIRJAN, entre outras, razão pela qual, sugerimos ampliação de captação de recursos para a execução pelo MBC do Projeto Portos Eficientes, a fim de que o mesmo possa gerar os resultados para os quais foi desenvolvido.
Para finalizar, chamou a atenção para sua sugestão de reconfiguração das atividades do OTM – Operador de Transporte Multimodal, considerando a criação pelo Governo Federal da Nomenclatura Brasileira de Serviços – NBS, com o intuito de diminuir consideravelmente o déficit da balança comercial brasileira de serviços que, no ano de 2012, chegou a assombrosos US$40 bilhões.
Dessa forma, a sugestão de reconfiguração da atuação dos OTM´s visa possibilitar que os seus serviços possam ser comercializados no Brasil e em outras partes do mundo em moeda nacional, ou seja, que os seus serviços de inteligência logística e de inteligência tributária venham a ser exercidos e cobrados sem que haja saída de divisas do Brasil e permitindo que os empresários de transporte intermodal se utilizem da figura do OTM para obter vantagens competitivas, especialmente, se o Governo Brasileiro vier a considerar as suas contratações no embarques marítimos do exterior para o Brasil, como se em navios de bandeira brasileira fossem, para todos os fins tributários em que esta circunstância vier a ser exigida, para que os importadores no Brasil possam gozar de benefícios fiscais de qualquer natureza. No dia 15/07, a ABTTC convocou reunião especial para tratar do tema, neste mesmo auditório do SINDAMAR, com a presença de diversos interessados, redundando no trabalho que foi apresentado ao Dr. Flávio Benatti e Dr. Marcelo Rocha, líderes do Modal Rodoviário, e recebeu destes o apoio para que o assunto fosse levado aos órgãos decisórios do Governo Federal e disponibilizado em seus sites, inclusive, aos que participaram da ENAEX 2013, que teve o Dr. Marcelo Rocha, aqui presente, como expositor.
No final de sua participação, Ronaldo Forte pediu o apoio do MBC e entidades presentes para que sua sugestão viesse a ser adotada pelos OTM´s, com vantagens competitivas para o Brasil.
Em seguida fizeram uso da palavra a Prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, o Presidente do SINDISAN, Dr. Marcelo Rocha, representante do SINDARIO, tendo o Dr. Ronaldo Forte agradecido às lideranças da construção civil da comunidade portuária, em especial, da ABTP-Matriz e Delegacia Regional que disponibilizaram a Consultora e Assessora Luciana Guerise, que irá apresentar no dia 20/09, em evento promovido pela Portos e Navios, abordando todos os temas importantes das mudanças ocorridas a legislação federal e as suas implicações na economia das operações portuárias, logísticas e de comércio exterior para os armadores, agentes marítimos, operadores dos diversos modais e, também, para aqueles que se utilizando da intermodalidade emitam conhecimentos multimodais, previstos na Lei n o 9.611, de 19 de fevereiro de 1998.
As respostas das perguntas formuladas foram formuladas pelos consultores da KPMG e complementadas pelo Dr. Abílio Braga e, inclusive, no próprio 16/09, em e-mail a nós dirigido às 18h35, assim se manifestou:
“Prezado Ronaldo, E importante salientar que o não atingimento de 100% do previsto para um projeto pode ser causado por vários fatores, e não exclusivamente por um dos participantes. O governo federal tem sido extremamente pro ativo, sendo a peca fundamental para o desenho do escopo, apresentado a todos os participantes. Tanto o MBC quanto a KPMG exemplificaram que se, hipoteticamente, tivéssemos um sucesso de atingimento baixo, mesmo assim o retorno para a sociedade seria altíssimo. “
Abílio Braga
Enviado via iPad
O representante da FIESP, Francisco Soler solicitou as apresentações em português e inglês a fim de que a FIESP pudesse sensibilizar os maiores empresários que participam das suas diretorias e conselhos superiores, bem como, solicitou à Prefeita Maria Antonieta de Brito o agendamento de entendimentos com o Dr. Roberto Giannetti para permitir análise de aplicações de investidores do Brasil e do exterior na região de Guarujá, assim como, pediu ao Dr. Abílio Braga agendar reuniões com a participação do Dr. Roberto Giannetti e do Presidente da FIESP, Paulo Skaf, considerando a relevância do Projeto “Portos Eficientes” para a economia nacional e os compromissos de aumento do PIB de US$11 mil dólares per capita 2014, para US$22 mil per capita em 2029, conforme recente audiência que o Dr. Paulo Skaf e lideranças da FIESP mantiveram com a Presidente Dilma Rousseff.
A Prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito e o Dr. Abílio Braga registraram o pedido formulado e entrariam em contato para possível atendimento.
Às 16h30, foi formalmente concluída a reunião e o Dr. Abílio Braga e o Dr. Gustavo Arruda sentiram-se satisfeitos com o trabalho, de acordo com a seguinte manifestação:
“Bom dia Dr. Ronaldo,
Agradecemos o grande entusiasmo e empenho demonstrados na referida reunião.
Abraços,
Gustavo Arruda
Coordenador de Projetos”
Este é o Pró-Memória que divulgamos a todos aqueles que nos ajudaram a realizar tão importante e significativo evento, agradecendo ao SINDAMAR, especialmente, a cessão do seu excelente auditório e a todas as entidades, inclusive o Cerimonial da Prefeitura de Guarujá que coordenou a divulgação dos convites e registros das presenças.
Pró-Memória elaborado no dia 17/09/2013
