Publicada em: Diário Oficial de Santos - 30/4/2015, página 5

# Empresários serão avisados por entidades sobre concorrências abertas pela Prefeitura para estimular a economia local

Um total de 16 mil comércios e empresas de Santos e região será informado, por meio das entidades representativas, sobre as licitações do Município para compra de produtos e aquisição de serviços. A medida é resultado do termo de cooperação assinado ontem entre a Prefeitura, Associação Comercial de Santos (ACS), Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, no lançamento do programa LicitaSantos na sede da ACS.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Gestão (Seges), visa ampliar a participação destas empresas nos processos licitatórios e, consequentemente, incentivar a economia regional.

Isto porque apenas 9,3% das vencedoras de licitações da Prefeitura são de empresas instaladas na Cidade e 4,3% de outros municípios da Baixada.

EMPREGO

“Ao incentivar o empresariado, vamos gerar emprego e ajudar a manter a riqueza local. A Prefeitura não pode favorecer ou direcionar as licitações, existe uma legislação que deve ser respeitada, mas estimular é uma ação que pode ser feita”, disse o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

MODERNIZAÇÃO

O chefe do Executivo também destacou diversas medidas adotadas pelo poder público para modernizar e desburocratizar a máquina administrativa, beneficiando assim os empresários, como a criação da Sala do Empreendedor. Neste espaço, que funciona à Rua João Pessoa, 132 (Centro), está disponível plantão de atendimento do LicitaSantos, em parceria com a Secretaria de Finanças (Sefin).

# Site apresenta detalhes sobre os processos

Em conjunto com a Secretaria de Comunicação e Resultados (Secor), foi criado o site do programa no portal da Prefeitura (http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos), onde é possível se cadastrar para receber por e-mail os avisos de edital das licitações, de acordo com a área de interesse.

Também foram produzidas e confeccionadas 1.000 cartilhas, que explicam de forma didática o passo a passo dos processos licitatórios, as suas regras, tipos de modalidades, como participar, documentação necessária e os canais de contato para esclarecimentos.

# O que é licitação?

É o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços contratados pelos governos federal, estadual ou municipal, ou seja, todos os entes federativos.

A licitação é um processo formal onde há competição entre os interessados, visando obter os melhores serviços / produtos com os menores custos.

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