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A Tribuna - 15/5/2014, página C-4, Economia
# As Parcerias Público-Privadas começam a sair do papel no dia 22; empresas poderão bancar qualquer investimento da Prefeitura
MARCELO EDUARDO DOS SANTOS
DA REDAÇÃO
A iniciativa privada pode começar a substituir parte dos investimentos da Prefeitura de Santos a partir deste ano. A lei da Parceria Público-Privada (PPP) sairá do papel no dia 22 e é com ela que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) espera obter nova rodoviária. O anúncio foi feito ontem a uma plateia de empresários na Associação Comercial Santos (ACS). Convidado pelo presidente da ACS, Roberto Clemente Santini, Barbosa apresentou os projetos de infraestrutura.
O prefeito fez um espécie de convite aberto à iniciativa privada para participar das PPPs. A PPP varia de país para país. Uma empresa faz por conta própria, por exemplo, uma ponte ou uma estrada com o direito de explorar o pedágio.
Em alguns países ela é bem ampla e permite à iniciativa privada construir uma escola ou um hospital, sendo remunerada pela prestação do serviço. Em Minas Gerais, a sede do Governo do Estado e o novo sistema prisional são PPPs. A vantagem da PPP é a agilidade empresarial e facilidade em obter crédito. Ela se popularizou no Brasil com o ex-presidente Lula. Porém, o Governo Federal praticamente não a tirou do papel.
Em entrevista a A Tribuna, Barbosa conta que a PPP santista será aberta a qualquer tipo de projeto público. Por meio do artifício do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a empresa faz a oferta do projeto que, se for aprovado, irá a concorrência pública. Se o autor da proposta perder a licitação, quem vencer deverá ressarcir o proponente.
No dia 22, o prefeito diz que vai oferecer a rodoviária e mais três projetos para a iniciativa privada. Questionado, não quis dizer quais são esses outros três investimentos. “A ideia é gastar menos com os custeios da máquina e mais com o cidadão”, diz ele.
“PROJETOS ESTRUTURANTES”
Barbosa diz também que está otimista com os nove projetos que chama de “estruturantes”: VLT, drenagem da Zona Noroeste, entrada de Santos, túneis da ZN e Santos-Guarujá, teleférico e concessão de ônibus, ciclovia e Centro de Controle de operações (CCO). O VLT e a primeira fase da drenagem já estão em obras. Quase todo o restante depende de verbas estaduais ou federais –parte delas, diz Barbosa, em conversações avançadas.
No encerramento, Santini sugeriu ao prefeito para que amplie os pedidos de investimentos. “Tem que pedir mais pela importância da nossa região”.
