# Sítios arqueológicos no Centro de Santos podem prolongar o tempo para a instalação do segundo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos

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A Tribuna, 17/4/2013, quarta-feira, página A-7, Local

LEONARDO COSTAS
DA REDAÇÃO

Quatro sítios arqueológicos localizados no Centro de Santos podem prorrogar, por tempo indeterminado, a entrega do segundo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), entre a Avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo. A previsão de entrega desta etapa, segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), é julho de 2014.

Os pontos são subterrâneos. O cemitério da segunda igreja da Santa Casa de Santos, na Praça Mauá; a Galeria Nossa Senhora do Desterro, na Rua do Comércio; e o cemitério do Santuário do Santo Antônio do Valongo estão registrados como sítios arqueológicos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O quarto, uma oficina antiga de embarcações na Rua Marquês de Herval, deverá ser registrado ainda esta semana.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dá ao arqueólogo Manoel Mateus Gonzalez a permissão de pesquisar esses sítios antes de qualquer pessoa ou empresa. “O VLT terá de esperar o término do meu trabalho ou ver alguma logística de mudança de trajeto”, diz o profissional, que deverá levar o entrave à apresentação do projeto do VLT, hoje, às 17 horas, na Associação Comercial de Santos.

Além disso, o especialista está amparado por uma lei municipal que determina que qualquer empresa ou arqueólogo que venha trabalhar no Centro de Santos comunique previamente o Ministério Público Estadual (MPE) e o Centro Regional de Pesquisas Arqueológicas do Núcleo de Pesquisa e Estudo em Chondrichthyes (Nupec/Cerpa), que é de propriedade de Gonzalez. “A lei fala na obrigatoriedade de avisar o MPE e também o Nupec/Cerpa de qualquer intervenção no Centro, mas até o momento não fomos notificados. A princípio, quando a obra chegar a esse local será paralisada por meios legais”, ressalta.

MPE

O promotor de Meio Ambiente do MPE, Daury de Paula Junior, explica que o VLT pode até passar por cima dos sítios arqueológicos. “Só que, antes, é necessário que o arqueólogo avalie o sítio, verifique qual impacto que a obra vai causar e se implicará em perda do patrimônio cultural, para que seja feito o resgate do material arqueológico”.

E tudo isso demanda tempo, conforme explica o arqueólogo. “Temos dois (sítios) com sepultamentos humanos. Dificilmente exumamos os corpos, não temos essa prática. Por isso, sempre é pedido que seja revisto o projeto para não precisar mexer nos esqueletos. Em último caso, se precisar tirar, é um trabalho demorado, extremamente técnico e delicado. Alguns sítios, como o da Galeria Nossa Senhora do Desterro, não têm previsão nenhuma para término”.

ANÁLISE

Toda obra pública sujeita a estudo de pacto ambiental precisa ser analisada por arqueólogos. Existe uma portaria do Iphan que regula tal atribuição. O promotor do MPE entende que o licenciamento ambiental deveria ser feito de forma unificada. “Temos notícia de que a região Central de Santos não consta no documento protocolado no Iphan. E deveria ser incluída, pois o licenciamento ambiental prima pela unicidade. Não há razão para que ele (licenciamento) seja dividido em parcelas. Precisamos ver se isso aconteceu porqueo Estado decidiu implantar o projeto em etapas ou se foi uma falha”.

Daury salienta ainda que não há necessidade de se fazer um novo levantamento. “Ali (no Centro) há importância arqueológica e isso já está comprovado. É necessário ter um projeto específico para lidar com isso. Caso o Estado não tome essa providência, poderá gerar ação no MPE. Mas ainda é algo que precisa ser verificado. Até porque imagino que uma obra desse porte haja arqueologia”.

PROSPECÇÃO

Em 16 de fevereiro deste ano, A Tribuna noticiou que a EMTU iniciaria a sondagem arqueológica do primeiro trecho do VLT, entre o Terminal Barreiros, em São Vicente, até a Avenida Conselheiro Nébias, em Santos, que foi  concluída no dia 4 de março. Segundo a assessoria de imprensa da EMTU, a prospecção arqueológica também será realizada no trecho Conselheiro Nébias - Valongo, que abrange os quatro sítios citados na Reportagem. Tanto que o estudo já foi aprovado, mas não há uma data definida para o início dos trabalhos. Ainda de acordo com a empresa, se for identificada a presença de sítios históricos, a informação será levada aos órgãos competentes.

PALAVRA DO PROMOTOR
"Não há razão para ele (licenciamento) seja dividido em parcelas. Precisamos ver se isso aconteceu porque o Estado decidiu implantar o projeto em etapas ou se foi uma falha"
Daury de Paula Junior, promotor do MPE

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