Publicada em:

A Tribuna - 13/8/2014, página C-1, Porto & Mar

# Compromisso é do ministro dos Portos, César Borges, e do vice-presidente, Michel Temer, no Santos Export, evento do Sistema A Tribuna

FERNANDA BALBINO

DA REDAÇÃO

“A determinação é manter o calado de Santos e não retroceder jamais. É avançarmos, mantendo o calado, e aprofundarmos sempre que pudermos”, afirmou o ministro dos Portos, César Borges, durante o primeiro painel do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos.

O compromisso assumido pelo titular da Secretaria de Portos foi a primeira das manifestações de autoridades a favor da regularização do serviço de dragagem do complexo marítimo no evento. Logo em seguida, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que o Governo dará prioridade à questão, um dos principais fatores para garantir a eficiência do complexo.

O seminário, que segue até hoje, no Hotel Sofitel Jequitimar, em Guarujá, teve a dragagem do Porto de Santos como o principal tema abordado pelas autoridades federais. O fórum é uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação e uma realização da Una Marketing de Eventos.

Calado é a distância máxima entre a linha d’água e o fundo de uma embarcação. Ao aprofundar o canal de navegação, navios com maiores dimensões (e que podem carregar mais mercadorias, a um custo logístico menor) são autorizados a trafegar em segurança pelo cais santista. E é tendo em vista o aumento do tamanho dos cargueiros, que o ministro determinou o constante aprofundamento do estuário santista.

CAIS

“Queremos que Santos receba navios de 366 metros (de comprimento) e calado de 15 metros”, destacou o chefe da Secretaria de Portos (SEP). Hoje, apenas embarcações com 13,2 metros de calado (ou até 14,2 metros em períodos de maré alta) podem trafegar na entrada do Porto de Santos.

Em outros trechos do cais santista, as restrições de tráfego são outras. Terminais que ficam no Trecho 2, na região entre o Entreposto de Pesca e a Torre Grande, só podem receber embarcações de até 13 metros (ou 14 metros em períodos de maré alta).

Já no trecho 3, entre a Torre Grande e o Armazém 6, apenas navios com até 12,7 metros de calado (ou 13,7 na maré alta) podem trafegar em segurança.

Enquanto isso, em parte do trecho 4, entre o Armazém 6 e as proximidades da Brasil Terminal Portuário (BTP), a restrição é para embarcações com fundura de 12,6 metros.

Esta dimensão só foi possível graças à obra doada pelo Ecoporto Santos e pela BTP.

No restante, até a Alemoa, o calado operacional é de 11,2 metros, com o acréscimo de um metro em períodos de maré cheia.

# Evento

On-line

Os painéis e debates do Santos Export 2014 têm a cobertura on-line do Portal A Tribuna Digiltal (http://www.atribuna.com.br).

# Apoios

O Santos Export 2014 tem o apoio das prefeituras de Cubatão, Guarujá e Santos e o patrocínio das associações brasileiras dos Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) e dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC), das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa (AMA) e Comercial de Santos.

Também tem como patrocinadores o Centronave, a Codesp, a Anhumas, a Brasil Terminal Portuário, o Concais, o Ecoporto, o Grupo Libra, a Embraport, a Icipar Empreendimentos, a Localfrio, a Marimex, a Praticagem de São Paulo, a Rodrimar, a Saipem do Brasil, a Santos Brasil e o T-Grão Cargo.

# Temer alerta para assoreamento

O vice-presidente da República, Michel Temer, lembrou o risco de assoreamento do cais santista. “O ministro deve dar prioridade ao Porto de Santos e ficar atento para que possa manter a metragem suficiente para o calado, que vai diminuindo a cada período”.

A deposição de sedimentos no canal de navegação causou, em janeiro deste ano, uma redução do calado. A restrição, causada pela falta de dragagem de manutenção, resultou em prejuízos da ordem de US$ 963 milhões, cerca de R$ 2,19 bilhões, aos usuários do cais santista, segundo levantamento do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar).

Tudo porque, nos navios de contêineres, a cada um centímetro de redução de calado, deixa-se de carregar de sete a oito contêineres. Em dez centímetros, de 70 a 80 contêineres.

Já no caso das embarcações graneleiras, a cada um centímetro reduzido no calado, deixa-se de embarcar 100 toneladas. A estimativa leva em conta navios tipos Cape Size ou Panamax.

Para tentar resolver o problema, a SEP já tentou, por duas vezes, contratar uma empresa para dragar o Porto de Santos por três anos. A firma seria responsável pela execução das obras de dragagem de manutenção do canal de navegação (calha central), das bacias de acesso e dos berços do cais santista.

Mas, nas duas tentativas, os preços apresentados pelas concorrentes foram maiores do que o previsto pela pasta.

Agora, segundo o ministro dos Portos, César Borges, a SEP está em negociação com a segunda colocada na licitação que aconteceu em 30 de junho. A tentativa é de que a empresa reduza a proposta de preço apresentada para a redução no serviço, até que ela esteja de acordo como previsto pela pasta.

“Você faz o orçamento, que é, inclusive, sigiloso, e lança o edital. As empresas que concorrem apresentam valores acima do previsto. Então você faz uma negociação para o seu orçamento e é isto que está se fazendo. A primeira colocada não quis fazer e está se tentando com a segunda colocada para não se perder o processo. Estamos esgotando o tempo.

Ou se resolve agora, ou teremos que partir para nova licitação, mas enquanto isso não vai ficar desassistida a manutenção do calado”, diz Borges.

# Renovação da Ageo sai até final do mês

Até o final deste mês, a Secretaria de Portos (SEP) assinará o contrato de renovação antecipada da Ageo, que movimenta líquidos na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos.

Esta será a primeira instalação do cais santista a se beneficiar com a continuação das operações.

De acordo com o ministro dos Portos, César Borges, em até 10 dias a SEP vai concluir um termo de referência que servirá de base para outras renovações

contratuais. Na lista de empresas que pleiteiam a antecipação dos contratos, estão, segundo o ministro, 22 instalações portuárias.

“Existem 22 pedidos de renovação antecipada na SEP e na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Queremos agilizar, mas precisamos de tranquilidade para que isso não traga um desassossego no futuro. O TCU (Tribunal de Contas da União) está cada vezmais ativo, então precisamos de solidez para esta assinatura”, destacou o ministro dos Portos.

O terminal da Ageo ocupa uma área de 59,9 mil metros quadrados e está arrendado à empresa até 2021. O aval da Antaq para a renovação do contrato foi dado em março último.

Seus atuais administradores se comprometeram a investir R$ 212 milhões na construção de novos píeres de atracação e na ampliação da retroárea. Tudo em troca da renovação antecipada, que garantirá operações até 2041. A renovação de contratos, tanto os antecipados, como os que foram firmados antes da antiga Lei dos Portos, em 1993, é vista como uma forma de destravar investimentos privados, segundo os empresários.

Confira a reprodução da reportagem