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A Tribuna On-line - 14/5/2014

Marcelo Santos

A iniciativa privada pode começar a substituir parte dos investimentos da Prefeitura de Santos a partir deste ano. A lei da Parceria Público-Privada (PPP) sairá do papel no dia 22 e é com ela que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) espera obter nova rodoviária.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira a uma plateia de empresários na Associação Comercial Santos (ACS). Convidado pelo presidente da ACS, Roberto Clemente Santini, Barbosa apresentou os projetos de infraestrutura.

O prefeito fez uma espécie de convite aberto à iniciativa privada para participar das PPPs. A PPP varia de país para país. Uma empresa faz por conta própria, por exemplo, uma ponte ou uma estrada com o direito de explorar o pedágio.

Em alguns países ela é bem ampla e permite à iniciativa privada construir uma escola ou um hospital, sendo remunerada pela prestação do serviço. Em Minas Gerais, a sede do Governo do Estado e o novo sistema prisional são PPPs.

A vantagem da PPP é a agilidade empresarial e facilidade em obter crédito. Ela se popularizou no Brasil com o ex-presidente Lula. Porém, o Governo Federal praticamente não a tirou do papel.

Em entrevista a A Tribuna, Barbosa conta que a PPP santista será aberta a qualquer tipo de projeto público. Por meio do artifício do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a empresa faz a oferta do projeto que, se for aprovado, irá a concorrência pública. Se o autor da proposta perder a licitação, quem vencer deverá ressarcir o proponente.

No dia 22, o prefeito diz que vai oferecer a rodoviária e mais três projetos para a iniciativa privada. Questionado, não quis dizer quais são esses outros três investimentos. “A ideia é gastar menos com os custeio da máquina e mais com o cidadão”, diz ele.

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