Publicado em:
A Tribuna / 8/10/2013
Um levantamento aponta Santos como campeã de impostos no Brasil – a Cidade está à frente até da Capital. Guarujá vem em terceiro
A sensação de que se paga muitos impostos aumenta quando se observa nas notas fiscais a porcentagem cobrada a cada compra.De janeiro até ontem, cada santista pagou R$ 3.132,65 de tributos municipais, estaduais e federais, segundo o Impostômetro,ferramenta da Associação Comercial de São Paulo, que calcula o quanto se arrecada no País.
De acordo com um levantamento do jornal Folha de São Paulo em dados do Tesouro Nacional, entre as 100 cidades brasileiras mais populosas, Santos é o local onde os habitantes mais pagam impostos municipais, ficando inclusive na frente da Capital.
Em média, ano passado, foram gastos R$ 1.655,38 em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (IBTI) e taxas, como a do lixo e de licenciamento.
Nesse mesmo levantamento, Guarujá aparece em 3º lugar, Praia Grande em 7º e São Vicente em 32º. Para o economista Emílio Alfiere, o crescimento da arrecadação dos impostos se deve principalmente ao fluxo de pessoas que estão se mudando para a região.
“A Baixada Santista cresceu cerca de 30% nos últimos anos. Muita gente mudou para cá pela qualidade de vida ou por ver uma oportunidade no pré-sal”, avalia ele. “Com a verticalização das construções e mais gente consumindo, temos mais IPTU e ISS”, diz.
IPTU
Quando se avalia apenas o IPTU, Guarujá lidera a lista brasileira. Com arrecadação de R$223,9 milhões e população de 294 mil pessoas, cada munícipe contribuiu com R$ 759,99. Praia Grande é a segunda colocada, com R$ 696,48, seguida de Santos, com R$ 570,17.
Mas quando se analisa a lista completa do Tesouro Nacional, considerando também as cidades com menor número de habitantes, a colocação das cidades da região no ranking do IPTU per capita muda. Bertioga, com 50 mil habitantes, é a 3ª cidade do país. Lá, o IPTU fica em R$1.054 por pessoa. Guarujá fica em 5º lugar, Praia Grande, em 7º, e Santos em 13º.
AS CAUSAS DOS ALTOS IMPOSTOS
Os altos impostos municipais na região têm um tripé básico, segundo especialistas. Hoje, paga-se o preço por anos de falta de investimentos em infraestrutura, pouco espaço para expansão territorial e valorização imobiliária em ritmo intenso. “Ao vermos problemas tão rotineiros em Saúde e Educação, fica injustificada uma carga tributária tão pesada como a da região. Como pode, com o dinheiro que arrecada, a Prefeitura de Santos ir ao Governo do Estado pedir dinheiro para reformar o Aquário e outros equipamentos públicos?”, questiona o economista Hélio Hallite.
Os dois levantamentos – o realizado pelo jornal Folha de S.Paulo e um outro, enviado a A Tribuna pelo consultor Rodolfo Amaral – mostram que a Baixada Santista de fato ganha mais com impostos que muitas capitais do País. São Vicente, por exemplo,tem a mais baixa média de arrecadação tributária per capita na região. Ainda assim, fica na frente de capitais importantes, como Salvador, Natal, João Pessoa e Manaus.
Apesar de ter a terceira maior arrecadação de impostos do País, 30% das moradias em Guarujá são constituídas por favelas. As discrepâncias não assustam o consultor Rodolfo Amaral.
“Não me surpreende ver que Santos tem a maior arrecadação por pessoa do Brasil, se levarmos em conta as 100 cidades mais populosas do País. Há uma tendência de que impostos como o IPTU sejam cobrados com forte impacto pelo Poder Público apenas em capitais e no Litoral. Como Santos não tem espaço para crescer e o solo fica caro”.
Prefeituras consideram falho o levantamento
O levantamento é contestado pelas prefeituras. “É um diagnóstico falho. É equivocado juntar IPTU e ISS e dividir pelo número de habitantes, pois o ISS não é pago pelos munícipes, e sim por empresas”, afirma o secretário de Finanças de Santos, Álvaro dos Santos Silveira Filho.
Para ele, o crescimento do ISS é positivo, pois representa o aumento de atividades econômicas na Cidade, uma vez que não há alteração nas alíquotas, que permanecem entre 2% e 5%.
Quanto ao IPTU, Silveira Filho afirma que não houve alteração. “Trabalhamos com a planta genérica (devalores imobiliários) que não muda desde 2008. O que ocorre é que há um aumento de imóveis: onde havia duas casas, surgem torres de 30 apartamentos”, explica.
Uma empresa foi contratada para fazer uma nova planta genérica de Santos. O levantamento deve ser entregue até o dia 15. A partir dele, a Prefeitura deve calcular o índice do IPTU para o próximo ano.
A Prefeitura estima que, de 2008 até hoje, há mais 12 mil imóveis novos em Santos, cerca de uma propriedade para cada duas pessoas. Para Silveira Filho, a divisão da quantidade de arrecadação de IPTU por habitante também faz com que o valor per capita não represente a realidade. “Temos pessoas que têm duas casas, imóveis de temporada com proprietários de outros municípios”, afirma.
O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), acredita que os dados distorcem a realidade. “Os números não levam em conta que temos uma média anual de 650 mil habitantes e não apenas os 250 mil estimados pelo IBGE. O levantamento ignora que somos uma cidade de veraneio, com 125 mil imóveis de uso ocasional, que não estão ocupados o ano todo”.
Em nota, a Prefeitura de Guarujá coloca que “o conceito per capita não expressa a realidade do município”. A justificativa é que o levantamento não leva em conta a população flutuante – já que boa parte dos imóveis na Cidade é de veraneio. “Se fizermos uma conta utilizando o numero de habitantes que a Cidade comporta, teríamos que o pagamento de IPTU representaria R$ 268,60 por habitante. Portanto, esse conceito não condiz com a realidade, visto que grande parte do IPTU dos imóveis são pagos por contribuintes que não estão computados”, escreve, na nota, o secretário de Finanças do Município, Armando Palmieri.
Em nota, a Prefeitura de Bertioga ressaltou que necessita de investimentos em infraestrutura e trabalha forte nisso nos últimos anos. Remodelou o atendimento de urgência e emergência no hospital e pronto-socorro.
Nas escolas, criou atividades extracurriculares com 37 cursos gratuitos.Por sua vez, São Vicente culpa a valorização dos imóveis pelo aumento na arrecadação do IPTU, mas destaca o fato de ser a cidade onde menos se paga imposto por habitante.
