August 20, 2012

Um PAC contra a burocracia do Estado

Joaquim Castanheira - Diretor de Redação do Brasil Econômico

Ministros, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores — enfim todos aqueles que, em maior ou menor escala, são responsáveis por traçar as políticas públicas. Vale a pena ouvir o que fala Eraí Maggi, empresário pouco conhecido do público, mas um importante protagonista do universo de negócios do país.

Em entrevista ao Brasil Econômico (leia na pág. 18), com linguagem simples, carregada com o sotaque do interior, Maggi solta o verbo contra assuntos aparentemente diversos, que podem ser abrigados debaixo de um mesmo guarda-chuva: o desastre burocrático brasileiro.

Antes de prosseguir, uma rápida apresentação do personagem. Eraí é sobrinho de André Maggi (1928-2001), um colono gaúcho empobrecido, que, na década de 70, começou a plantar soja até construir um dos maiores impérios do agronegócio global. Um dos filhos de André, Blairo, entrou para a carreira política e hoje é senador pelo estado do Mato Grosso.

Em sua saga desbravadora, André carregou Eraí e este se tornou um dos maiores (há quem diga que é o maior) produtores de grãos do Brasil - e essa posição o coloca, por tabela, como um dos grandalhões do setor no mundo. Como boa parte dos empresários do país, Eraí ora briga com os governantes, ora os elogia; ora se alia ao estado, ora o substitui.

E é sobre este último ponto que as autoridades deveriam agir. Volta e meia, a iniciativa privada investe para suprir demandas que fazem parte das atribuições do poder público, mas encontra no próprio poder público um dos obstáculos para levar empreendimentos adiante.

Licenças ambientais, liberação de linhas de financiamento, autorização de funcionamento, entre outros, se transformam em novelas arrastadas, responsáveis por atrasos de anos em projetos privados da maior importância.

Alguns trechos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, ligação entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), com 1,5 mil quilômetros de extensão, ainda não obtiveram licença ambiental por causa de cavernas de morcegos e sítios arqueológicos, como declarou recentemente o secretário de Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

Evidentemente, não se defende menos rigor nas questões relativas ao meio ambiente, mas a agilidade nas decisões deveria ganhar papel prioritário nas reformas do governo.

Já que a presidente Dilma tem lançado sucessivos pacotes de estímulo à economia, e eles são muito bem-vindos, poderia incluir em sua agenda algo como Programa de Aceleração de Investimentos, PAI, do qual ela seria a mãe - uma espécie de PAC da desburocratização, destinado a dar mais agilidade e facilitar a vida de grandes projetos, sejam públicos, sejam privados.

Sem o PAI, boa parte do plano de concessões de ferrovias e rodovias, anunciado recentemente, pode ser perder em função da burocracia, e ímpetos empreendedores como o de Eraí Maggi correm o risco de se apagarem.

Joaquim Castanheira é Diretor de redação do Brasil Econômico

Fonte: Brasil Econômico / 20/8/2012

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