March 11, 2026

SP diz que não chamou APS porque atua como “poder concedente”

Fonte: BE News 

O Governo de São Paulo disse ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não acionou a Autoridade Portuária de Santos (APS), nem o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para a cerimônia de assinatura do contrato do túnel Santos-Guarujá porque é o poder concedente no projeto. Ou seja, é o responsável pelas etapas de licitação, contratação e fiscalização do contrato vigente.

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