June 30, 2015

Senado pode votar hoje mudança na lei de exploração do pré-sal

Fonte: Folha de S. Paulo - http://www.folha.uol.com.br/ - 30/6/2015 - 2h00

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

Sob protestos de aliados da presidente Dilma, o Senado se articula para votar nesta terça (30) projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de participar de pelo menos 30% da exploração do pré-sal no país.

O projeto acaba com a obrigatoriedade de a estatal estar presente, como operadora exclusiva, nos consórcios criados para a exploração, realizada no modelo de partilha.

O PT vai tentar impedir a votação do projeto por considerar que ele é o primeiro passo para o Congresso alterar o regime de partilha na exploração do pré-sal.

Há duas semanas, o Senado aprovou urgência para que o texto seja votado diretamente no plenário, mas os petistas querem o seu retorno às comissões da Casa, o que poderia retardar sua análise por vários meses.

Ao justificar a proposta, Serra afirmou que as denúncias de corrupção envolvendo a estatal têm levado prejuízos econômicos à Petrobras, o que coloca em risco sua capacidade de estar presente em todas as licitações da camada pré-sal.

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