Fonte: Folha de S. Paulo - 20/11/2013 - 3h00

CLAUDIA ROLLI

DE SÃO PAULO

A Receita apertou a fiscalização no aeroporto de Guarulhos visando coibir a entrada de produtos estrangeiros trazidos por passageiros que retornarem do exterior sem o recolhimento de impostos.

A ação foi iniciada no dia 25 e deve acontecer até o fim das férias de verão em 2014.

O fisco não detalhou o número de fiscais envolvidos na operação e que devem atuar no desembarque de passageiros internacionais, mas o incremento será de 50%, segundo o inspetor-chefe Edison Takeshi Kaneko, da alfândega do aeroporto internacional de São Paulo.

"BLACK FRIDAY"

Em Manaus, também foi iniciada uma operação, batizada de "Black Friday", que deve durar por uma semana e pode ser estendida por mais tempo, de acordo com critérios estabelecidos pela alfândega do aeroporto do local. Nessa época, aumenta o número de brasileiros que vão principalmente aos EUA comprar produtos com descontos.

Cada região do país tem autonomia para incrementar as operações em suas localidades, segundo informou a assessoria de imprensa da Receita Federal em Brasília.

NOVAS REGRAS

A partir de amanhã, o viajante quem vem do exterior e tiver bens a declarar deverá prestar as informações ao fisco por meio da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante, conhecida com e-DBV.

Segundo a Receita, quem traz ao Brasil ou sai dele com mais de R$ 10 mil -em moeda nacional ou em estrangeira- é obrigado a apresentar a declaração eletrônica acompanhada de documentos que comprovem a aquisição do dinheiro em instituições ou bancos credenciados.

O programa para preencher a declaração está disponível no site da Receita Federal (edbv.receita.fazenda.gov.br). Com a nova regra, o viajante pode fazer o informe quando ainda estiver no exterior ou a caminho do Brasil, durante o voo.

Segundo a inspetoria do aeroporto de São Paulo, já estão disponíveis, nos terminais de desembarques, computadores e funcionários do órgão para auxiliar os viajantes a preencherem a e-DBV.

"Os passageiros deverão procurar o canal de declarantes, quando necessário. Se optarem pelo canal de não declarantes, estarão sujeitos, além do imposto de 50% do que exceder a cota de US$ 500, a multa de 50%", afirma Kaneko, inspetor da alfândega de São Paulo.