Fonte: O Estado de S. Paulo - http://www.estadao.com.br/ - 29/5/2015 - 5h00
Entrevista. Nelson Barbosa, ministro do Planejamento
# Barbosa diz que a licitação de concessões será um 'processo contínuo’ e comenta divergências com Joaquim Levy
Irany Tereza
João Villaverde
BRASÍLIA - O governo federal terá programas contínuos de concessões em infraestrutura, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Em entrevista concedida nesta quinta-feira ao Estado em seu gabinete, Barbosa disse que o objetivo do governo é manter leilões sistemáticos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, à semelhança do que é feito hoje nas licitações de blocos de exploração de petróleo e de fornecimento de energia elétrica para o mercado regulado. “Estamos trabalhando para que isso seja uma atividade contínua no Brasil. Vamos fazer isso agora em 2015 e no ano que vem, e a ideia é fazer continuamente até chegar um momento em que estará tudo concedido, e aí será somente uma questão de gerir as renovações”, disse Barbosa.
O ministro não negou os desentendimentos com o colega da Fazenda, Joaquim Levy, mas disse que foram divergências normais e pontuais em um processo de política econômica. “Os diretores do Banco Central também divergem nas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária)”, comparou. A seguir, os principais trechos da entrevista.
- Com a aprovação das medidas provisórias e já tendo passado por aumentos de impostos e o contingenciamento, o ajuste fiscal está terminando?
Não acabou porque o projeto de lei que revisa a desoneração da folha de pagamentos é crucial. A aprovação dele no Congresso é indispensável para o reequilíbrio fiscal. Se for aprovado agora em junho, já contribui neste ano e ainda mais para o ano que vem. Essa fase do ajuste fiscal inicial ainda não acabou, por isso, estamos mobilizados para aprovar em junho. Mas já temos outras iniciativas em andamento.
- Quais?
Teremos o Plano Safra na semana que vem, em seguida o programa de concessões de logística e depois o Plano Nacional de Exportações. Teremos também em julho o Minha Casa, Minha Vida 3. Uma série de iniciativas que vão ajudar na recuperação do crescimento e vão começar agora em junho.
- O programa de concessões já está pronto?
Teremos novos projetos a ofertar e também a conclusão dos programas lançados no ano passado. Tem quatro rodovias cujo processo começou no ano passado, então queremos a licitação ainda neste ano. Vamos lançar novas rodovias para estudos do setor privado e elas serão licitadas no primeiro semestre do ano que vem. O processo começa agora e tem uma série de novos investimentos em rodovias existentes que estamos em negociação com o concessionário para saber se ele tem interesse em fazer o investimento que não estava previsto e em quais condições. Queremos que isso aconteça ainda neste ano. </p><p>
- O aeroporto de Fortaleza entrará na lista de concessão?
Três já foram anunciados pela própria presidente, que são os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Há discussão sobre a oportunidade de entrar mais um, mas ainda não está decidido. Se entrar, será do Nordeste. Esse é o lançamento de uma rodada de concessões. Estamos trabalhando para que isso seja uma atividade contínua no Brasil.
- Como assim?
Assim como tem todo ano leilão de energia, queremos fazer um processo para que todo ano tenha o lançamento de um conjunto de rodovias e a licitação das rodovias lançadas no ano anterior. Fazer isso é um processo contínuo, fazer agora em 2015, fazer em 2016, 2017, 2018... Fazer isso até chegar um momento em que estará tudo concedido, e aí será somente uma questão de gerir as renovações. Isso deve passar a ser uma coisa corriqueira e usual da economia.
- Há mais para ser concedido já preparado?
Levantamos mais de vinte rodovias que poderiam ser concedidas, aí conversamos com o setor privado, que discutiu conosco. Decidimos quais fazer primeiro e o que guardamos para outras rodadas. A mesma coisa foi com aeroportos: foram selecionados seis ou sete aeroportos e, até para não congestionar, decidimos começar com três. O setor falou que queria participar de todos, mas disse que não tinha como fazer estudos para todas as rodovias de uma vez. Então, o ideal é fazer agora uma, depois em seis meses faz outro lançamento. Colocamos no decreto uma cláusula que o setor privado pode provocar o governo com algum projeto que seja do interesse dele. A empresa pode dizer que quer determinada rodovia, e eu prevejo que isso vai acontecer, e vai acontecer bastante.
