Joaquim Castanheira - Diretor de redação do Brasil Econômico
Pouca gente tem falado, mas é hora de se discutir se a tal independência do Banco Central faz sentido. Nos últimos anos, o assunto virou tabu. Qualquer manifestação a respeito de possíveis limites à autonomia era taxada imediatamente como uma tentativa de "aparelhamento" ou de "uso político" da instituição.
A independência, segundo esses defensores da moralidade pública, é um bem por si só, que deve ser garantido à revelia dos resultados obtidos.
Enfim, para eles, o BC seria uma espécie de quarto poder, ao lado do Executivo, do Legislativo e do Judiciário - aliás, esses três são, de fato, intocáveis numa democracia.
Os 12 primeiros meses da gestão de Alexandre Tombini à frente do banco deveriam ser suficientes para, no mínimo, colocar o tema em discussão.
Hoje, está claro que o Banco Central reza a cartilha da política econômica do governo federal, que prega, sobretudo, a manutenção das taxas de crescimento do país. Para isso, a equipe de Tombini utiliza aquela que é sua mais poderosa arma: a redução dos juros básicos da economia.
Antes que o chamado mercado (essa entidade amorfa e de imagem difusa) se levante contra esse atentado à independência, seria bom avaliar os resultados desse alinhamento, como revela a reportagem "Redução na Selic garante economia de R$ 27,8 bilhões", publicada na edição de hoje do Brasil Econômico.
Vamos aos números: a queda da taxa de juros básica para a casa de um dígito, conforme sinalizado pelo BC na ata da mais recente reunião do Copom, significará uma economia de mais de R$ 27 bilhões nos juros pagos pelo Tesouro para rolar a dívida pública.
Isso significa pouco menos da metade do provável corte no Orçamento que o governo pretende realizar para garantir o superávit primário de 2012. Ou seja, a capacidade de investimento público aumentaria para este ano e poderia minimizar os efeitos da quase certa retração na Europa e na China.
Mais: a relação dívida pública/PIB cairia para um patamar próximo a 36%, o que aumentará ainda mais a confiança dos investidores e baixará o prêmio pago por títulos brasileiros - melhorando o perfil da dívida e estabelecendo um círculo virtuoso.
Enfim, a consonância na atuação do Banco Central e do governo federal tem produzido resultados positivos para a atividade econômica do país.
E isso mostra que, no equilíbrio monetário, o ingrediente principal não precisa ser necessariamente a independência do Banco Central, mas, sim, uma política econômica com rumo bem definido e voltada para atacar o mais grave problema brasileiro: a miséria e a desigualdade social - que foram fortemente reduzidas nos últimos anos, mas permanecem em níveis ainda alarmantes.
Assim, já é hora de abandonar conceitos cristalizados e repetidos à exaustão e iniciar o debate para responder à seguinte questão: o Banco Central precisa mesmo ser independente?
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Joaquim Castanheira é Diretor de Redação do Brasil Econômico
Fonte: Brasil Econômico - 30/1/2012
