February 25, 2015

Protesto fecha acesso ao Porto

Fonte: A  Tribuna - 25/2/2015, página C-5

# Caminhoneiros autônomos interrompem a entrada do viaduto da Alemoa e causam transtorno para milhares de motoristas

DA REDAÇÃO

Caminhoneiros autônomos fecharam ontem a entrada do viaduto da Alemoa, na Via Anchieta, bloqueando o acesso à Margem Direita do Porto de Santos e causando transtorno para milhares de motoristas.

O protesto foi mais uma manifestação de apoio ao movimento que avança pelas estradas do País.

Durante o protesto, sete pessoas foram presas.

Homens do 2º Batalhão de Ações Especiais (Baep) foram acionados pela Polícia Militar Rodoviária. Segundo o comando da Polícia Militar na região, os manifestantes não atenderam à ordem de se retirar do local e liberar os acessos à região portuária e até o fechamento desta edição, o protesto continuava.

Por volta das 21h20, um caminhão que estava estacionado no KM 64 foi incendiado.

Segundo apurou a Reportagem, cerca de dez homens encapuzados teriam saído do mato, em direção à rodovia. Eles abordaram o motorista, que participava do protesto, e exigiram que descesse do veículo. Na sequência, eles jogaram gasolina e atearam fogo no veículo.

Segundo a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), em função do bloqueio na Via Anchieta, a Pista Sul da rodovia ficou congestionada do Km 63 ao Km 64. A fila de caminhões fez com que a empresa autorizasse a circulação de carros de passeio, vindos de São Paulo, pelo acostamento da Anchieta.

A marginal e a pista central da viaforam bloqueadas.

Os motivos dos protestos são os mesmos apontados pelos caminhoneiros que desde segunda-feira paralisam rodovias brasileiras: aumento do preço do diesel, a cobrança de pedágio por eixos suspensos dos caminhões, que passou a valer em 2013, e o valor dofrete, que, de acordo com eles, não corresponde ao aumento salarial dos trabalhadores.

A respeito das paralisações dos caminhoneiros, que ocorrem em vários estados brasileiros, a Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo (Fecamsp) informa que o aumento do óleo diesel por si só não justificaria a paralisação dos caminhoneiros.

“Serviu como gatilho de uma situação que tem se apresentado insustentável: a redução acentuada do valor do frete (em torno de 37%) observada em todo o País”, justificou, em nota, o presidente da Fecamsp, Claudinei Natal Pelegrini.

Pelegrini ainda aponta os valores de frete praticados pelos embarcadores como justificativa para o movimento.“

Defendemos que seja estabelecida uma Planilha Nacional de Custos, que contemple os valores dos insumos, bem como avariação da bolsa das commodities transportadas para estabelecer o custo mínimo da tonelada/km rodado, de forma realista e facilmente comprovada”.

DIFICULDADE PARA ORGANIZAR

O presidente da Fecamsp diz também que o movimento parece não possuir um comando central que possa responder por todas as ações, o que dificulta a negociação e acaba prejudicando o caminhoneiro autônomo “que fica à mercê de multas e outras penalidades, além de perder rendimento por estar parado”.

“Nossa posição é que, caso o caminhoneiro deseje aderir à paralisação, simplesmente não saia de casa, desfrute da família e volte a trabalhar quando a situação normalizar”, diz Pelegrini.

A Reportagem procurou o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos da região, mas ninguém foi encontrado para se pronunciar sobre a paralisação.

Apesar disso, um funcionário explicou por telefone que a entidade não quis se posicionar sobre a manifestação com medo da multa que poderia ser aplicada em ação judicial.

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# Justiça determina desbloqueio de rodovias

A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou o desbloqueio de trechos das BRs 293, 116 e 392, no Rio Grande do Sul, paralisadas pelo protesto de caminhoneiros. A decisão é a primeira a atender pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que na noite de segunda-feira ajuizou ações em sete estados para solicitar a liberação das rodovias federais.

Além do Rio Grande do Sul, a AGU entrou com ações na segunda-feira para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Ontem, uma nova ação foi protocolada, desta vez no Estado de São Paulo. Santa Catarina e Minas Gerais já conseguiram uma decisão favorável da Justiça e começaram a liberar as estradas.

Na decisão da Justiça de Pelotas, que tem caráter liminar (provisório), foi fixada ainda multa de R$ 5 mil por hora de permanência não autorizada dos manifestantes nas pistas, além da aplicação de sanção prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece como infração gravíssima a promoção de eventos organizados sem permissão da autoridade de trânsito.

A decisão, tomada no início da tarde de ontem, prevê prazo de uma hora para que as vias sejam desobstruídas. O prazo começa a contar a partir da chegada do oficial de Justiça, que deve notificar todos os motoristas que insistirem em permanecer no local após o prazo.

Foi autorizado, se necessário, o uso de força policial para desocupar as rodovias.

“Autorizo, desde logo, que seja acionada a Força de Segurança Nacional, pelo Oficial de Justiça, AGU ou pela Polícia Rodoviária Federal, se houver estrita necessidade”, decidiu a juíza federal Dulce Helena Dias Brasil.

(Estadão Conteúdo)

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# CODESP TEME QUE BLOQUEIOS AFETEM CHEGADA DA SAFRA

Fonte: A Tribuna - 25/2/2015, página C-6, Porto & Mar

# Manifestações interrompem acessos a regiões produtoras

FERNANDA BALBINO

DA REDAÇÃO

Os protestos de caminhoneiros, que bloquearam pelo menos 69 trechos de 24 rodovias brasileiras nos últimos dias, poderão prejudicar o escoamento da safra agrícola pelo Porto de Santos, informa a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária. Isto porque Mato Grosso, de onde sai a maior parte da produção de soja e milho embarcada no cais santista, é um dos estados mais afetados e registrou paralisações em dez trechos de três rodovias.

Na Baixada Santista, a Rodovia Anchieta, que dá acesso à Margem Direita do complexo marítimo, foi interditada ontem, interrompendo a chegada de veículos carregados com diversos tipos de cargas, inclusive contêineres, ônibus de passageiros e automóveis de passeio.

A categoria protesta contra o aumento no preço de combustíveis e os baixos valores dos fretes.

As paralisações atingem, além de Mato Grosso e São Paulo, os estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, de onde vêm caminhões carregados com commodities e que seguem em direção a Santos.

Apesar disso, até o início da noite de ontem, a Companhia Docas ainda não havia detectado reflexos dos protestos na vinda das cargas agrícolas que serão escoadas pelo cais santista.

A estatal tem como base o cumprimento do horário de chegada dos veículos nos pátios reguladores da região.

Além disso, a programação de recebimento dos caminhões nos terminais portuários está sendo respeitada. No entanto, caso os protestos continuem nos próximos dias, a estatal admite que o escoamento da safra agrícola pode ser prejudicado.

O aumento no movimento de caminhões carregados com a produção agrícola, em direção ao cais santista, está previsto para começar a ocorrer na próxima segunda-feira. Esses veículos partem, principalmente, de Mato Grosso, de municípios produtores de commodities como Rondonópolis, Nova  Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Diamantino e Sinop, que estão com as saídas bloqueadas.

De acordo com a Polícia RodoviáriaFederal (PRF), os bloqueios acontecem em trechos das duas principais rodovias federais no estado, a 163 e a 364. As duas estradas dão acesso ao terminal ferroviário da concessionária América Latina Logística (ALL) em Rondonópolis e aos portos de Santos e Santarém (PA). Por este motivo, as manifestações também podem impactar o escoamento dessas cargas pelos trilhos.

A ALL é uma das transportadoras ferroviárias que atendem o complexo portuário santista. Ela é a principal responsável pela chegada das cargas agrícolas do Centro-Oeste em trens na região.

CAPACIDADE DE EMBARQUE

Hoje, a Autoridade Portuária de Santos pretende iniciar um levantamento sobre a capacidade de recebimento de mercadorias dos terminais marítimos e quanto de carga está armazenado. A ideia é verificar se as instalações poderão dar conta da demanda de abastecimento dos navios, caso os protestos continuem pelos próximos dias.

Até agora, os embarques ocorreram normalmente no Porto de Santos, já que os terminais têm cargas estocadas em seus armazéns. De acordo com a programação da Codesp, pelo menos 18 navios vão chegarnos próximos dias, para o carregamento da soja.

As embarcações graneleiras que escalam em Santos carregam, em média, 60 mil toneladas da commodity cada uma. Como um caminhão pode transportar de 45 a 60 toneladas do grão, são necessários de 1 mil a 1,3 mil veículos para abastecer um desses cargueiros.

Os caminhões exigidos para carregar um navio graneleiro formariam uma fila de 66 quilômetros de comprimento.

Esse número mostra porque o acesso aos terminais que operam grãos no Porto de Santos fica complicado.

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# PEDIDOS

Para a ConfederaçãoNacional dos Transportes Autônomos (CNTA), o transporte rodoviário de carga passa por uma situação de dificuldade em consequência da atual situaçãoda econômica do País. “A alta da inflação, aliada aos aumentos dos impostos do combustível, retrai a economia e acaba refletindo na diminuição dos fretes, o que significa menos dinheiro no bolso do caminhoneiro”, diz a entidade em nota. A CNTA sugeriu à categoria um plano de ação para reivindicar a diminuição do preço do óleo diesel,  um subsídio do diesel para o caminhoneiro autônomo e a repartição dos financiamentos de caminhões para o caminhoneiro.

A categoria pediu uma reunião como Governo Federal para debater as reivindicações.

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