Fonte: A Tribuna - 17/4/2015, página C-5, Porto & Mar

# Medida deverá ser seguida por instalações portuárias e retroportuárias que operam granéis líquidos na Cidade

Terminais de granéis líquidos que movimentam derivados de petróleo e produtos de risco no Porto de Santos terão de apresentar um laudo de conformidade para a Prefeitura de Santos, de modoa atestar a qualidade de tanques, tubulações e sistemas de segurança e comprovar que eles estão de acordo com a legislação e as normas técnicas do setor. A exigência, anunciada ontem, é uma das medidas adotadas pela Administração Municipal após o incêndio em tanques da unidade da Ultracargo, localizada na retroárea do complexo marítimo.

As chamas começaram no último dia 2 e duraram nove dias. Os bombeiros conseguiram extingui-las na sexta-feira passada.

Por ser uma medida da Prefeitura, ela se destina apenas às instalações em terrenos santistas. Nesse caso, as da Alemoa (Margem Direita) e da Ilha Barnabé (Margem Esquerda).

A Administração Municipal ainda pediu que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) conferisse as condições das tubulações que ligam os terminais retroportuários aos píeres de embarque e desembarque de líquidos.

“Oficiamos a Codesp para a verificação das linhas que operam no Porto. E devemos oficiar a todas as empresas que operam com produtos similares para fornecer atestado de conformidades das instalações.

Passados 15 dias, estamos bastante ativos, trabalhando para que possamos apurar e penalizar o que aconteceu. Agora, o nosso foco será ver e verificar as demais empresas”, afirmou o secretário municipal de Assuntos Marítimos e Portuários de Santos, José Eduardo Lopes.

TERMINAIS

A exigência do laudo foi elogiada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Mike Sealy. “É uma medida positiva e não haverá qualquer problema. As empresas contam com álvaras da Prefeitura que só foram emitidos, pois todas essas questões foram verificadas”, declarou o executivo.

Essa proposta da Prefeitura será debatida por representantes da ABTL e do Município em uma reunião hoje, na Cidade.

A Codesp confirmou ter recebido o ofício da Prefeitura.

Ele foi encaminhado para seu setor de meio ambiente da companhia. Segundo a companhia, as condições de segurança e a gestão ambiental dos terminais do Porto de Santos são “constantemente monitoradas”

# Cidade e IPT vão organizar seminário

A fim de ampliar o debate sobre a segurança nas operações portuárias de granéis líquidos na região, especialmente de derivados de petróleo e compostos voláteis, a Prefeitura de Santos negocia com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), d o Governo do Estado, a realização de um seminário internacional sobre a questão na região.

A iniciativa foi anunciada ontem pelo secretário municipal de Assuntos Marítimos e Portuários, José Eduardo Lopes. “Vamos fazer um fórum com discussões sobre o que ocorreu. Vamos trazer as principais autoridades internacionais sobre o assunto”, afirmou.

Outro objetivo do seminário será destacar avanços tecnológicos que garantam uma maior segurança para o setor. Nesse sentido, na próxima semana, Lopes se reunirá com o Corpo de Bombeiros “para buscar soluções de tecnologia, equipamentos que a gente deve ter para operar bem”.