July 08, 2019

PORTO: Governo reorganiza 16 áreas portuárias

Fonte: Portos e Navios

Uma portaria assinada em 5 de julho pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reorganiza as áreas poligonais (limites físicos da área do porto) de 16 portos brasileiros, de forma a amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas – algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária.

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