Fonte: A Tribuna - 12/11/2014, página A-11, Polícia

DA REDAÇÃO

Sete pessoas foram presas em quatro municípios da Baixada Santista durante a Operação Saga, deflagrada na manhã de ontem pela Polícia Federal. Em andamento há nove meses, as investigações têm como objetivo desmantelar quadrilhas que obtêm licenças de importação e liberação de produtos sem a devida fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre os presos estão três servidores da própria Anvisa, despachantes aduaneiros e empresários ligados ao Porto de Santos, cidade onde foram realizadas quatro prisões. As demais capturas ocorreram em São Vicente, Guarujá e Praia Grande.

A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão e recolheu depoimentos de suspeitos de participação no esquema nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal não divulgou o nome dos presos e os bairros onde os mandados foram cumpridos.

Com os acusados foram apreendidos computadores, documentos, R$ 60 mil e US$ 15 mil (equivalente a R$ 37,5 mil). O delegado executivo da Polícia Federal de Santos, Julio Cesar Baida Filho, frisa que a operação teve início após a direção da Anvisa apresentar informações sobre os supostos casos de desvios de função.

SUBORNO

De acordo com o presidente das investigações da PF, Jorvel Eduardo Albring Veronese, empresários e despachantes aduaneiros subornavam os servidores da Anvisa em troca de acelerar a entrada no Brasil, e sem a devida fiscalização, de produtos oriundos do exterior.

As suspeitas da polícia são de que as mercadorias envolvidas no esquema sejam de suplementos alimentares e outros produtos de saúde. “Para se ter uma ideia, o prazo médio para uma anuência no Porto de Santos é de 14 dias. Durante as investigações identificamos muitos casos de zero dia. Ou seja, situações onde o processo era protocolado após o horário de expediente da Anvisa e a anuência do órgão ocorria na mesma data”, explica ele.

“Além da antecipação, não existia fiscalização efetiva dessas mercadorias. Não existia análise do processo. Isso gera um grave risco para a saúde pública”, completa Jorvel.

LIVRE PRÁTICA

Os servidores também emitiam a Livre Prática – documento que atesta condições sanitárias de um navio – de forma acelerada e fora do cronograma pré-estabelecido.

“Além disso, em duas ocasiões descobrimos a utilização de certificados falsos e adulterados pelos empresários para a emissão da Livre Prática. Tudo era de conhecimento desses servidores, que nada faziam”.

Presos preventivamente, os acusados poderão responder por corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e violação de sigilo. Porém, cada caso será analisado separadamente

---------------------------------

# Sagarana

A operação foi batizada como Saga, como referência a Sagarana, que é o sistema automatizado de fiscalização da Anvisa em portos, aeroportos e fronteiras.

---------------------------------

# Ação custava de R$ 100 a R$ 400

Conforme os trabalhos de investigações revelaram, os pagamentos feitos aos servidores da Anvisa em troca da celeridade nas anuências variavam de R$ 100,00 até R$ 400,00 por liberação. “Mas esses valores eram estipulados de acordo com urgência e o produto. Pelo que pudemos perceber, a Livre Prática era realizada ao preço fixo de R$ 3 mil”, contou Jorvel Veronese.

Apesar de ser deflagrada em três estados distintos do Brasil, o foco da Operação Saga foi a Baixada Santista. Dos 130 policiais federais envolvidos, 100 deles atuaram nas cidades da região.

De acordo com informações do presidente das investigações, o fato de o “porto de Santos ser o responsável por mais de um 1/3 de todo o comércio internacional brasileiro” faz com que ele sempre seja uma das principais escolhas das quadrilhas especializadas em importações e exportações ilegais.

As diligências da operação seguem em andamento e novas prisões poderão ocorrer no decorrer das investigações.

---------------------------------

# Ilegalidade pode prejudicar saúde

O coordenador de segurança institucional da Anvisa, Rodrigo Teixeira, afirmou que a anuência acelerada dos produtos importados pode acarretar uma série de problemas à saúde da população.

Entretanto, ele salienta que, a priori, as mercadorias que entraram no País sem a devida fiscalização são todas com comércio legalizado no Brasil. “A operação que continua em andamento é que nos mostrará, de fato, o que entrou”, disse ele.

Por enquanto, segundo Teixeira, os maiores prejudicados com esse esquema de corrupção são os empresários que cumprem os trâmites e permanecem na fila, à espera da verdadeira autorização da Anvisa.

Questionado, ele não soube responder durante quanto tempo o esquema ilícito permaneceu em vigor. Porém, afirmou que tomou conhecimento das informações no final do ano passadoe após confirmá-las entrou em contato com a PF.

NEGAM

Por e-mail à redação, os advogados Ariel de Castro Alves e Francisco Lucio França se apresentaram como atuantes no Sindicato dos Servidores Federais da Previdência Social e Saúde (Sinsprev), e afirmam ter acompanhado os depoimentos dos servidores da Anvisa.

Eles garantem que os funcionários negam os crimes pelos que são acusados.