February 09, 2015

Para entender o VLT

Fonte:  A Tribuna - 09/02/2015 - página A-2 , Editorial

O Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu a liminar que suspende as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos, que vêm sendo desenvolvidas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). O julgamento recebeu dois votos favoráveis à liminar, ou seja, à paralisação das obras, e um contrário. O pedido de liminar partiu do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que desde o início das obras no trecho entre o canal 2 e a Avenida Conselheiro Nébias  vem questionando a mudança de traçado. Para o Ministério Público, não há razões claras que justifiquem a mudança do plano original, quando foram feitos o relatório e o estudo de impacto ambiental e que apontavam o traçado pela antiga linha férrea. No trecho a partir do canal 2, a EMTU defende que o VLT trafegue pelo canteiro central da Avenida Francisco Glicério, por entender que haverá ganho de agilidade para o trânsito. O MP contesta, sob a alegação de que a mudança favorece apenas a iniciativa privada instalada naquele trecho, e que é preciso seguir o que foi previsto nos estudos iniciais.

Não há que se questionar uma decisão judicial, tampouco a iniciativa do Ministério Público em querer ver esclarecida a questão sob todos os aspectos, porém, é preciso reconhecer que enquanto isso não acontece quem perde é a população, ávida por um transporte público de qualidade e eficiente, como promete ser o VLT. O próprio Ministério Público reconhece a importância do modal para a região, e garante não ser contra sua instalação. Como a questão judicial que envolve a implantação do VLT já é antiga e sempre levanta dúvidas sobre a mudança de traçado naquele trecho, seria bastante positivo que todas as partes envolvidas - MP, Prefeitura de Santos e EMTU- sentassem à mesma mesa para discutir o problema e, quem sabe, encontrar uma solução definitiva. Por ser parte interessada no assunto, a própria Prefeitura talvez pudesse promover o encontro, em que as questões técnicas seriam debatidas à exaustão, uma vez que há argumentos fortes para ambos os lados. É certo que o Ministério Público enxerga o tema sob a luz da legislação, e é bom que assim seja para que o projeto, benéfico sob o ponto de vista do transporte público, não sofra questionamentos futuros, quando já estiver em funcionamento. Mas também é visível quão carente Santos e São Vicente estão de modais viários eficientes e rápidos, como se propõe a ser o VLT. Além disso, é um projeto com custo superior a R$ 1bilhão, valor que fica maior a cada nova paralisação. Por tudo que já se gastou de tempo, recursos e energia com o caso, esta é a hora de escrever o capítulo final dessa história, com o entendimento de todas as partes. Outras etapas de implantação do veículo estão previstas, e não parece nada saudável que um projeto dessa importância continue caminhando de forma tão instável.

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