Joaquim Castanheira - Diretor de redação do Brasil Econômico

Pergunte a dez empresários brasileiros quais são os principais gargalos para o desenvolvimento do país. Certamente todos citarão a educação, ao lado de questões como infraestrutura e carga tributária. Impossível dizer que não têm razão.

A falta de pessoal qualificado impede projetos de expansão, trava ganhos de produtividade e inibe investimentos estrangeiros no Brasil.

Mais: muitas empresas apontam a baixa qualificação dos profissionais como obstáculo para a internacionalização de suas atividades - sobretudo no que se refere ao domínio de outros idiomas, além do português.

Pois bem, cabe uma pergunta para esses empresários: o que eles estão efetivamente fazendo para mudar essa realidade, além de se queixar, com razão, dessa dificuldade?

Provalmente eles responderão que educação é assunto de estado (do poder público, enfim) e, como tal, encontra-se fora de seu alcance. Não é bem assim. Há diversos projetos de lei do governo federal que podem mudar a feição da educação no Brasil e beneficiar diretamente o setor produtivo.

Estão todos parados no Congresso. Como se sabe, entidades empresariais possuem lobbies poderosos atuando junto a parlamentares. Por que não utilizar essa força para tornar mais ágil a tramitação desses projetos de lei?

Um deles, por exemplo, atende a uma antiga demanda do universo corporativo. Aprovado, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) acabará com a cobrança de encargos sociais que incidem sobre os recursos desembolsados pelas empresas para programas de treinamento e capacitação profissional de seus funcionários.

Sob a ótica da legislação trabalhista, esses investimentos são considerados parte integrante da remuneração da mão de obra. Além disso, o Pronatec oferecerá uma linha de crédito que as companhias poderão utilizar para financiar a capacitação de mão de obra.

O dinheiro pode ser utilizado, inclusive, em cursos para profissionais que não sejam funcionários da empresa. Os juros são camaradas - menos de 4% ao ano, o que, na prática, significa juros reais negativos. O ministro da Educação, Fernando Hadad, ainda não revela o total de dinheiro reservado para essa linha de financiamento, mas fala em algo na casa do bilhão de reais.

O mesmo programa também abrirá duas portas de saída para os estudantes ao concluírem o ensino médio. Ou eles poderão seguir para uma faculdade ou, se preferir, ingressarão direto no mercado de trabalho, pois já terão adquirido uma especialização profissional durante o curso de segundo grau.

Para que tudo isso saia do papel, falta o sinal verde do Senado Federal, já que os deputados da Câmara aprovaram o texto. Falta também que os empresários exerçam o poder de pressão que utilizam para evitar que algum de seus interesses seja contrariado. Nesse caso, todo o país estará de seu lado.

----------------------------------------------------------

Joaquim Castanheira é diretor de redação do Brasil Econômico

Fonte: Brasil Econômico - 27/9/2011