José Anibal - Economista e secretário estadual de Energia de São Paulo
Neste momento em que se discute a redução do valor das tarifas de energia elétrica,torna-se importante ampliar o debate incluindo outros energéticos que afetam diretamente a competitividade do país, como por exemplo, o gás natural.
A produção e o transporte do gás natural no Brasil são na prática um monopólio da Petrobras que mantém o preço atrelado a uma cesta de óleos e acompanha a variação do petróleo no mercado mundial.
Essa é uma estratégia corporativa de sucesso para a Petrobras, pois maximiza o resultado econômico da empresa e impede a sociedade de internalizar os benefícios da aplicação desse energético no sistema produtivo de forma competitiva.
O governo federal poderia enfrentar essa questão adotando uma política de redução nos tributos federais de forma a desonerar o custo do gás. Assim como na energia elétrica, sobre o gás natural incidem PIS e Cofins na ordem de 9,25%.
Neste ponto, poderia ser estendida ao gás a mesma política de redução de tributos em estudo para o setor elétrico. Outro ponto fundamental seria a criação de políticas que possibilitem a oferta de gás por novos entrantes.
Um bom exemplo vem dos Estados Unidos, onde o "shale gas", ou gás de xisto, está chegando ao consumidor em grande escala e a custos imbatíveis. Seu custo é seis vezes menos do que no Brasil.
Do mesmo modo, por exemplo, a Colômbia introduziu mecanismos de precificação diferenciados para o gás associado ao petróleo, que custa a metade do gás não associado.
No Brasil, assim como na Colômbia, grande parte do gás ofertado é "associado", ou seja, é retirado junto com o petróleo nas bacias de Santos e de Campos. Os projetos de investimentos nessas bacias são amortizados e remunerados pelo óleo extraído, tendo como subproduto o gás natural que pode ser comercializado a preços bem menores sem afetar a viabilidade dos empreendimentos.
Outra oportunidade para ampliar e diversificar a oferta é o aproveitamento da biomassa, em especial da vinhaça para a produção de biometano, energético similar ao gás natural.
Estimativas da Secretaria de Energia e do mercado é que o estado possua vinhaça suficiente para produção de 8 milhões de m3/dia de gás "verde". Cabe também aos governos estaduais e federal fomentar o uso do gás natural onde esta alternativa se mostre economicamente viável e ambientalmente correta.
Nesse contexto damos destaque para seu uso em modernas centrais de cogeração onde um único energético como o gás é utilizado com grande eficiência produzindo eletricidade, água fria e calor.
Estas são algumas ideias que temos discutido na Secretaria de Energia para aumentar a competitividade de nossa economia. O governo do estado busca traçar estratégias que estimulem o incremento da oferta e do consumo de energéticos seguros, ambientalmente corretos e a preços módicos.
O gás natural se destaca ao ser inserido de forma a substituir outros combustíveis, a um custo muito mais favorável para o setor produtivo.
O fato é que a política de oferta e preço do gás no Brasil precisa mudar. A que se pratica hoje é uma trava para ampliar a participação do gás na matriz energética e contribuir para a competitividade da economia.
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José Aníbal é economista e secretário estadual de Energia de São Paulo
Fonte: Brasil Econômico - 17/10/2012
