Fonte: A Tribuna - http://www.atribuna.com.br/ - 16/6/2015, página C-1, Porto & Mar

# Valor de outorga será adotado na licitação dos terminais portuários do bloco 2. Governo avalia usá-lo no bloco 1

DE SÃO PAULO

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB), disse que a mudança do critério para as concessões de terminais portuários do chamado bloco 2, que será o de maior taxa de outorga (pagamento pelo arrendamento), é mais adequado, e deve ser utilizado já no início do próximo ano.

“Teremos um novo critério, que é o valor da maior outorga, que, em princípio, já poderemos utilizar nesse novo bloco 2”, afirmou o ministro, destacando que a mudança atendeu um pedido do setor privado.

“Esse critério nos parece o mais adequado, tendo em vista a manifestação dos investidores da área”, disse, em evento sobre infraestrutura, nesta manhã, em São Paulo. Esses projetos foram reunidos na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal, anunciado pelo Planalto na última terça-feira.

No bloco 2, serão licitados 21 terminais – incluindo dois no Porto de Santos –, com investimento previsto de R$ 7,2 bilhões, a partir do primeiro semestre de 2016.

Sobre o bloco 1, que contempla 29 terminais – 9 em Santos e 20 no Pará –, o ministro destacou que as primeiras licitações vão ocorrer já no próximo semestre.

“Na primeira fase, vamos licitar cinco terminais de grãos no Pará e três em Santos. Dos 29 terminais, faremos a licitação de oito no segundo semestre, com investimentos de R$ 2,1 bilhões”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de os oito projetos que devem ser licitados ainda este ano já adotarem o novo critério de valor maior da outorga, emsubstituição ao critério antigo de menor tarifa, o ministro afirmou que o assunto está sendo avaliado com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Vamos analisar. Tenho conversado com Nelson Barbosa e estamos buscando um espaço, uma conversa com o tribunal. O que há aprovado é a menor tarifa, mas a outorga eu considero uma modalidade mais eficiente, tendo em vista o interesse do setor”, disse.

Mas Araújo negou que a discussão possa atrasar a concessão dessas oito áreas, que devem puxar a fila de investimentos nos complexos portuários ainda neste ano.

TERMINAIS

Para atender à demanda do agronegócio, os cinco terminais que serão leiloados no Pará são para embarque de grãos. O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica dos exportadores, por economizar tempo e baratear custos. Estão previstos um terminal em Barcarena, um em Santarém e três em Belém (Outeiro).

Em Santos, serão dois terminais para carga geral e celulose (Macuco e Paquetá) e um graneleiro, que ficará no Corredor de Exportação, nas proximidades do bairro da Ponta da Praia.

Araújo afirmou ainda que os novos investimentos tornarão os portos brasileiros mais competitivos e eficientes. “O programa vai dar uma nova dinâmica ao sistema portuário brasileiro”, disse. E classificou os ajustes econômicos sendo implementados pelo Governo Federal como “inadiáveis”. Os portos vão receber R$ 37,4 bilhões em investimentos na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que contempla um total de investimentos de R$ 198,4 bilhões. (Estadão Conteúdo)

# SEP avalia concessão de dragagem

A concessão dos serviços de dragagem nos portos não está descartada, mas não consta na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada na semana passada pelo Governo Federal, por ainda estar em estudo, afirmou ontem o ministro de Portos, Edinho Araújo. “Há uma série de propostas sendo analisadas. Não está descartado ainda, mas como nós procuramos priorizar o lançamento do PIL e esses estudos ainda não estavam avançados, não constamnesseprogramade investimentos”, disse, após participar de um evento sobre infraestrutura na Capital.

Desde que assumiu o cargo no início do ano, Araújo tem dito que a definição de uma nova modelagem para a concessão dos serviços de dragagem dos canais dos grandes portos brasileiros é prioridade para a SEP, mas a questão ainda não avançou.

Ontem, o ministro argumentou que há falta de interesse do setor privado. “As licitações têm sido desertas e precisamos chegar a uma solução onde os próprios interessados possam formar consórcios, no sentido de que eles mesmos possam trabalhar essa questão, sem que o Governo abra mão da sua autonomia sobre o canal”, afirmou, ressaltando que não há uma previsão de avançar no assunto. “Realizamos duas audiências públicas em São Paulo com altíssima adesão, mas o assunto ainda está em coleta de informações”, acrescentou.

A ideia da SEP não se limita à concessão do serviço de dragagem, mas da própria gestão dos acessos aquaviários aos portos, ou seja, de seus canais de navegação.Hoje,essaéumaatividade realizada pelas autoridades portuárias – no caso do complexo portuário de Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo. (Estadão Conteúdo)