Fonte: http://www.abegas.org.br - 8/1/2014

O governo mineiro estuda a concessão de incentivos fiscais e medidas que ajudem a deslanchar o setor de petróleo e gás natural no Estado. Para isso, o governador Antonio Anastasia (PSDB) promulgou, ontem, uma lei que estabelece as diretrizes de instalação da política de desenvolvimento do setor.

Um grupo de estudos será criado para fazer um raio-x das oportunidades e levantar tudo o que é desenvolvido em Minas Gerais, referente à área. O Estado não está entre os mais visados pelos investidores, porém, para o governo mineiro, possui boa perspectiva de desenvolvimento, o que pode gerar emprego, renda e maior arrecadação tributária.

Os especialistas públicos, que serão designados pela secretária de Desenvolvimento Econômico para tirar do papel a lei, irão elaborar projetos que possibilitem a instalação de empreendimentos em solo mineiro. Avaliarão quais os benefícios fiscais a administração tucana pode conceder para o desenvolvimento do setor, que engatinha no Estado. Linhas de fomento públicas também serão estudadas, como forma de atrair investimentos.

Ainda estão nos planos do Executivo programas voltados à geração de tecnologia capaz de proporcionar ao empreendedor um negocio mais rentável.

O Estado irá ampliar a oferta de cursos de formação e capacitação nas áreas afins e realizar conferências, seminários e fóruns para tratar do assunto.

A lei promulgada ontem coloca no texto um artigo específico cujo objetivo é forçar a elaboração de estudo sobre o impacto ambiental que empresas do setor podem causar.

INFRAESTRUTURA

A política para petróleo e gás também pretende encontrar soluções para os problemas de logística enfrentado hoje pelos empreendedores. Será traçado um mapa com as principais reivindicações do setor quanto à infraestrutura terrestre e aérea, além de reivindicações relativas a serviços correlatos como energia elétrica e segurança.

A política de desenvolvimento do setor de petróleo e gás natural deve ser elaborada ainda neste ano. Porém, só será colocada em prática pelo próximo governador, haja vista que Anastasia não pode ser reeleito e este é um ano eleitoral.

PONTO A PONTO 10

Algumas diretrizes para a política do setor de petróleo e gás no Estado:

- Realizar seminários, conferências, fóruns e debates públicos para a discussão de temas relacionados com a cadeia produtiva do petróleo e do gás natural;

- Avaliar a possibilidade de criação de linhas de fomento financeiro às empresas do setor;

- Realizar estudos com vistas à adoção de incentivos fiscais destinados às empresas e aos investidores do setor;

- Incentivar o desenvolvimento tecnológico das empresas do setor, com ênfase na agregação de valor;

- Incentivar os municípios a adotarem as diretrizes e os objetivos da política de que trata a Lei.

Capacitação das cadeias produtivas é um dos focos, segundo secretaria

O Estado mineiro quer tornar o setor de petróleo e gás tão competitivo que possa abarcar demandas do pré-sal. Irá estimular a cadeia produtiva e espera, com a nova política pública, entender as demandas do setor. A informação é do superintendente de Política Energética da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Duarte.

Segundo ele, existe um comitê de petróleo e gás criado pelo governador Antonio Anastasia que tem desenvolve ações em três áreas: “tecnologia da informação, eletroeletrôníca e metal mecânico”. “Queremos que as cadeias de produção se capacitem e ofereçam soluções”, afirmou.

Um dos principais projetos em desenvolvimento no Estado é a construção de um gasoduto que vai de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Uberaba, no Triângulo mineiro.

O governo federal investe, financeiramente, nesta planta e em outras oito no Estado. Todas elas fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Existem ainda 29 poços de gás natural perfurados em 39 blocos concedidos a empresas que atuam em Minas Gerais. Entre elas estão a Petra Energia, Imetame, Orteng e Shell, com investimentos na exploração da Bacia do Rio São Francisco.

O movimento pela melhoria das condições tanto estruturais quanto tecnológicas do setor é nacional.

Fonte: Hoje em Dia (MG)