O desenvolvimento do sistema portuário nacional depende da redução da burocracia estatal e de uma maior autonomia administrativa para as companhias docas. Esta é a opinião do gerente de Logística e Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti. Ele debaterá esta tese na 10ª edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, que ocorre amanhã e terça-feira no Casa Grande Hotel, em Guarujá.

O evento é uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação e uma realização da Una Marketing de Eventos.

Marchetti estará na 1ª mesa redonda do 2º dia de seminário, cujo tema será A gestão portuária brasileira no século 21. O tema também será debatido pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Lima Pereira.

No ano passado, o BNDES liberou R$ 1,2 bilhão para projetos do setor portuário. Neste ano, a expectativa é de um aumento de 20% nesse montante. Estão previstos financiamentos para a construção de terminais e a compra de equipamentos, ações que vão expandir os embarques de açúcar e contêineres.

Segundo Marchetti, o setor cresce, em média, 6% ao ano. Este percentual mostra o desenvolvimento da atividade portuária. Outra prova disto é a demanda por investimentos na infraestrutura dos acessos aquaviário e terrestre dos complexos. Há a necessidade de ampliação das linhas ferroviárias e das rodovias de acesso ao cais santista.

Tudo é feito a passos lentos, afirma o gerente do BNDES. A demora na aprovação de projetos e a falta de autonomia das companhias docas para tocar seus próprios estudos são entraves para a expansão da atividade portuária.

“Hoje, as autoridades portuárias sofrem de um problema comum, que é uma capacidade de investimento aquém do que é necessário ao atendimento do setor. Os acessos rodoviários, marítimos, ferroviários têm capacidade reduzida e isso se torna um gargalo a expansão do porto como um todo”, diz.

Para Marchetti, neste sentido, a autonomia é um ponto importante, assim como a melhoria da gestão, que será refletida na otimização dos portos existentes. A ideia é que as administrações portuárias possam ter condições de obter crédito e investir na expansão da infraestrutura. “Quando a Lei dos Portos foi implementada (1993) existia uma realidade. Hoje, temos outra. A gente precisa de portos dinâmicos. É preciso ter postura comercial forte e planejamento de longo prazo, além de uma capacidade de formar preço e dizer que eles têm que ser praticados porque precisam cobrir os custos. Isso tudo só pode ser feito com capacidade técnica e autonomia de gestão”.

Tarifas

Um exemplo citado pelo executivo sobre a falta de autonomia das administrações portuárias é o processo para o reajuste das tarifas dos complexos. Com a necessidade de várias autorizações, é uma medida demorada. Em Santos, essa discussão se arrasta há mais de oito meses no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

O trâmite oficial para o aumento tarifário começa na Codesp, a Autoridade Portuária, que solicita à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e aos ministérios do Planejamento e da Fazenda um reajuste predeterminado, de acordo com as necessidades da empresa. Em seguida, com o aval destes órgãos, o CAP homologa a decisão e a coloca em prática.

“Quando você tem que pedir anuência a uma série de outros participantes do setor, a coisa começa a ter uma divisão de responsabilidade e, na prática, não é possível implantar, no tempo que é necessário, os investimentos que são feitos. Começam a gerar gargalos”, adverte.

Público ou privado

A redefinição de papéis dos órgãos anuentes é uma necessidade e, se concretizada, poderá contribuir para o desenvolvimento do setor, segundo Marchetti. Para ele, a existência de novos portos, com autoridade portuária privada, pode ajudar os portos públicos a ter um espelho sob o ponto de vista da gestão.

“O que se defende é que as autoridades portuárias públicas ou privadas tenham autonomia para se desenvolver. Essa autonomia envolve preço e capacidade de planejamento, que é a forma de tocar o negócio de maneira profissional, técnica e competitiva. Muitas vezes as companhias docas não têm essa condição de operar”, destaca.
 
Fonte: A Tribuna On-line / 13/08/2012