Fonte: Folha de S. Paulo - 24/11/2014 - 2h00
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA
Convidado para assumir o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy coleciona críticas de ministros atuais de Dilma Rousseff e tem sido alvo de petistas, que nos bastidores tentam reverter a indicação. Eles argumentam que Levy tem perfil liberal e é contra a política de valorização do salário mínimo.
Um dos principais adversários de Levy no governo Lula foi justamente Guido Mantega, então presidente do BNDES e hoje titular demissionário da Fazenda.
Em março de 2006, Mantega acusou Joaquim Levy, então secretário do Tesouro Nacional, de ter uma visão "conservadora, não sintonizada com a política social do governo Lula". Os programas sociais são a principal vitrine dos 12 anos dos governos Lula e Dilma.
Na ocasião, Mantega contestou um estudo elaborado por Levy, hoje no Bradesco, que apontava o aumento do salário mínimo como o responsável por parte substancial do crescimento do gasto público em 2005. O estudo foi divulgado no site do ministério da Fazenda.
"Estão equivocados. Este governo tem por objetivo elevar o valor do salário mínimo e executar os programas sociais. Isso é o que diferencia este governo. Nenhum burocrata pode impedir que o presidente o faça. Quem for contra está em outro governo", atacou Mantega em uma entrevista para o jornal "O Estado de S. Paulo" em 2006.
Na sexta, Dilma convidou Joaquim Levy, Alexandre Tombini e Nelson Barbosa para integrarem a sua nova equipe econômica.
PROXIMIDADE COM PSDB
Uma ala do PT quer reverter a escolha de Levy para a Fazenda alegando sua proximidade com a política econômica do PSDB de Aécio Neves. Eles lembram, reservadamente, que a indicação pode representar uma contradição em relação às críticas feitas por Dilma durante a campanha eleitoral.
Dilma criticou a escolha de Aécio por Armínio Fraga, presidente do BC no governo FHC, que ficaria à frente da Fazenda. A presidente chegou a dizer que Fraga "não gosta do salário mínimo".
"Ele acha que, no Brasil, para resolver os problemas, eles têm de reduzir o salário mínimo porque está excessivo. Isso é um escândalo", afirmou a presidente.
Na TV, Dilma explorou uma frase de Aécio, segundo a qual, se eleito, tomaria medidas "impopulares". A peça dizia que poderia isso significaria "eventuais cortes na educação, saúde e em programas sociais".
A indicação de Levy, revelada pela Folha na sexta (21), foi bem recebida pelo mercado. A Bolsa subiu 5% e dólar caiu 2,08% para R$ 2,519.
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RAIO-X JOAQUIM LEVY
IDADE: 53 anos
FORMAÇÃO: Engenharia Naval. Mestrado e doutorado em Economia
PRINCIPAIS CARGOS: Foi secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2003; é diretor-superintendente da Bradesco Asset Management desde 2012
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ISTO É JOAQUIM LEVY
"Qual é, afinal, o objetivo fiscal do governo? É diminuir a dívida? Ou é imprimir uma trajetória para o gasto corrente? Algo que dê uma visibilidade de três, quatro, cinco anos. Acho que isso é o mais importante", em entrevista ao "Valor Econômico", em novembro de 2013
"Quanto mais sólido o desempenho fiscal, menor vai ser a carga em cima dos juros e eventualmente melhor para as ações", em entrevista à "Isto É Dinheiro", em janeiro de 2014
"Ao mudar a base da folha de pagamento para o faturamento, você precisa ficar ajustando a alíquota para cada setor, e pode até errar e acabar aumentando o custo de alguns. Em tributação, você não pode improvisar", em entrevista à Folha em agosto de 2013
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# Veja os principais desafios que o novo ministro da Fazenda deverá enfrentar
Fonte: Folha de S. Paulo - 23/11/2014 - 2h00
DE SÃO PAULO
O próximo ministro da Fazenda, que deve ser anunciado na próxima semana, terá vários desafios para enfrentar quando assumir a pasta.
Sucessor de Guido Mantega, ele terá que recuperar a credibilidade da política econômica, abalada por manobras para despistar a inflação e alterar a meta fiscal, além de estimular o crescimento do PIB e evitar uma perda do grau de investimento do país. Leia abaixo essas e outras questões que o escolhido de Dilma deverá priorizar.
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1 - Restaurar a credibilidade da política econômica
Manobras para tentar despistar a aceleração da inflação e minimizar a piora das contas públicas provocaram descrédito entre investidores, empresários e analistas e travaram investimentos
2 - Perda do grau de investimento
Com o crescimento fraco e as desonerações de impostos para estimular a economia, as receitas do governo perderam fôlego. Mas as despesas seguiram em alta. A meta de economia deste ano, de 1,9% do PIB, não será cumprida. E existem previsões de que o Brasil pode perder o grau de investimento -espécie de selo de que é seguro investir no país- em 2016
3 - PIB fraco
Dilma deve encerrar o primeiro mandato com o pior crescimento desde o governo Collor (1990-1992). Tentativas de estimular a economia não deram certo e as previsões para o PIB no ano que vem também são fracas. Desafio extra será manter obras de infraestrutura após escândalo envolvendo a Petrobras e as maiores construtoras do país
4 - Encolhendo os?bancos públicos
Com mais restrições orçamentárias, o crédito dos bancos públicos, uma das principais alavancas de Dilma para estimular o crédito, deverá estancar. Eles passaram a controlar mais da metade dos empréstimos do país, usando recursos do Tesouro. Será desafio reduzir seu papel sem deprimir mais a economia
5 - Escalada dos custos
Mesmo com o PIB fraco, a taxa de desemprego permanece baixa e os salários continuam subindo. Isso ajuda a melhorar a renda das famílias mas aumenta as despesas das empresas, que perderam a capacidade de competir com concorrentes estrangeiros. Reduzir os custos sem comprometer os ganhos dos trabalhadores é um objetivo difícil a ser alcançado, segundo economistas
6 - Alta do dólar e queda das commodities
Os principais produtos vendidos pelo Brasil no exterior, como soja e minério de ferro, estão em queda. São menos receitas em dólares em um momento em que o país já tem déficit externo crescente e em um patamar preocupante (equivalente a 3,7% do PIB)
7 - Inflação e preços congelados
A gasolina já foi reajustada e a energia elétrica começou a ser corrigida, mas ainda falta acertar preços que foram represados, como tarifas de ônibus. Isso deve pressionar a inflação, que já está perto do limite do governo. A alta do dólar, que aumenta os preços de importados, também contribui para a alta do custo de vida
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# Nova equipe econômica terá que lidar com rombo de R$ 100 bilhões
Fonte: Folha de S. Paulo - 23/11/2014 - 2h00
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
A nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff terá como primeiro desafio equacionar um rombo no Orçamento de 2015 que, a partir das mais recentes estimativas oficiais, ronda a casa dos R$ 100 bilhões.
Equivalente a quatro anos de Bolsa Família, o montante resulta de receitas potencialmente superestimadas pelo Executivo e pelo Congresso no projeto orçamentário para o próximo ano.
A previsão de arrecadação terá de ser revista para baixo, o que forçará cortes de despesas ou uma meta fiscal mais realista –ou, dadas as dimensões da revisão necessária, uma combinação das duas providências.
Tradicionalmente, a receita do ano seguinte é calculada a partir da estimativa da receita do ano corrente, além da inflação e do crescimento econômico esperados.
Na sexta-feira (21), a área econômica admitiu, na prática, que as expectativas para 2014 estavam exageradas: a projeção para o ano foi reduzida em R$ 38,4 bilhões, para R$ 1,046 trilhão, já descontadas as transferências para Estados e municípios.
Numa conta simples, considerando uma inflação de 6,5% e a expansão econômica de 0,8% projetada pelos analistas de mercado, a receita do próximo ano chegaria a algo como R$ 1,123 trilhão.
RECEITA SUPERESTIMADA
O projeto de Orçamento, porém, conta com R$ 1,217 trilhão –e, para acomodar despesas de interesse de deputados e senadores, o Congresso já recalculou o montante para R$ 1,236 trilhão.
É evidente que os cálculos são sujeitos a imprecisões, assim como as hipóteses para o comportamento dos preços e da economia.
Mas a discrepância entre os montantes é grande o bastante para inviabilizar a meta fiscal de 2015, que é poupar pelo menos R$ 86 bilhões para o abatimento da dívida pública.
O objetivo é modesto se comparado a resultados dos governos Lula e FHC, mas trata-se de um salto em relação a este ano, quando a poupança deverá ficar próxima ou até abaixo de zero.
No mesmo documento em que reduziu a previsão de receita deste ano, a administração petista já deu os primeiros passos para a revisão do próximo Orçamento.
A expectativa de crescimento econômico do ano que vem caiu de 3% para ainda otimistas 2%.
CREDIBILIDADE
Ao buscar nomes de perfil mais ortodoxo para sua equipe, o governo Dilma indica que pretende recuperar a credibilidade da política fiscal, que desde 2012 descumpre as metas prometidas –ou cumpre à base de manobras contábeis e brechas legais.
A superestimação do crescimento da economia e da arrecadação tem sido usual nesse período, assim como a subestimação de despesas obrigatórias. No projeto de Orçamento de 2015 também há gastos que podem ser revistos para cima.
Segundo estudo elaborado pela consultoria orçamentária da Câmara dos Deputados, isso deve acontecer nos benefícios previdenciários, no seguro-desemprego e no abono salarial.
A previsão de desembolso com esses programas neste ano foi elevada em R$ 16,8 bilhões sexta-feira. Logo, as projeções para 2015 foram feitas a partir de uma base subestimada. Nesse caso, o corte de outras despesas, como investimentos em infraestrutura, terão de ser ampliados.
