Fonte: Folha de S. Paulo - 12/11/2014 - 10h31

DA ASSOCIATED PRESS

DE SÃO PAULO

Tim Berners-Lee, conhecido como o inventor da internet, disse nesta quinta-feira (11) que o acesso à rede deveria ser reconhecido como um direito humano.

A declaração foi dada no contexto do lançamento de um estudo da Fundação World Wide Web (WWW) sobre o impacto global da internet. A pesquisa mostrou que bilhões de pessoas ainda estão off-line e que práticas como espionagem e censura de governos tem crescido no mundo todo.

Berners-Lee disse que a internet pode ajudar a combater a desigualdade -mas apenas se for acompanhada por direitos de privacidade e liberdade de expressão.

A pesquisa revelou que leis que previnem investigação em massa on-line são fracas ou inexistentes em mais de 84% dos países. Também disse que quase 40% das nações analilsadas bloqueiam conteúdo on-line em um grau "moderado" ou "extremo", e que metade dos usuários da web vivem em países que restringem severamente os seus direitos on-line.

Quase 4,4 bilhões de pessoas –a maioria em países em desenvolvimento– ainda não possuem acesso à internet, de acordo com o estudo.

"É hora de reconhecer a internet como um direito humano básico", afirmou o cientista da computação. "Isso significa garantir acesso a todos, assegurando que pacotes de internet sejam distribuídos sem discriminações políticas ou comerciais, e protegendo a privacidade e liberdade dos usuários independentemente de onde vivam."

Dinamarca, Finlândia e Noruega foram considerados os países que melhor usam a internet para o progresso social, político e econômico. No final da lista de 86 países, figuram países como Iêmen, Mianmar e Etiópia. O Brasil está em 33º, atrás dos vizinhos Chile (24º), Uruguai (27º) e Argentina (31º).

CASO BRASILEIRO

A pesquisa da Fundação dedica um capítulo a estudos de casos específicos –um deles, sobre o Brasil.

Citando a presidenta Dilma Roussef, o texto diz que o país "tem se comprometido fortemente com um acesso amplo e universal à internet como uma ferramenta moderna de emancipação e transformação, que muda a soceidade".

Segundo o estudo, em 2002, 80% dos usuários da web no país eram de classes superiores –quadro que se alterou significativamente na última década. Entretanto, quase metade da população ainda não possui acesso à rede.

O documento ressalta também a aprovação do Marco Civil da Internet, que "estabelece o direito dos brasileiros ao acesso neutro, livre e privado da web, além de cobrar do governo a garantia de acesso igualitário à conectividade e competência digitais".