July 12, 2012

Enquanto crédito para exportação desaba, Eximbank é disputado por ministérios

# Criação do banco de financiamento esbarra em debate entre Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Fazenda, que estaria disposta a turbinar linha do BNDES

Nivaldo Souza , iG Brasília

A proposta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) de criar um Eximbank, banco de fomento para financiar a internacionalização de empresas brasileiras e a exportação de produtos nacionais, conforme mostrou reportagem do iG , acirrou o debate técnico com o Ministério da Fazenda.

A iniciativa do MIDC, vista como tentativa de ganhar fôlego na área financeira ligada ao comércio exterior – hoje o ministério precisa se submeter à pasta de economia para tomar decisões, esbarra no argumento técnico da Fazenda de que a autonomia pode gerar desequilíbrio fiscal nas contas do governo.

Segundo fonte próxima ao ministro Guido Mantega (Fazenda), o Eximbank só existirá como projeto de gaveta do MDIC.

Em meio à pressão da crise internacional (redução do comércio global) e o corte na receita da União com as desonerações concedidas à indústria para reanimar a economia, Mantega teria informado que a Fazenda só aceita discutir um aumento na linha BNDES Exim – a linha de financiamento para a exportação de máquinas e equipamentos, bens e serviços de engenharia e construção, operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro Fernando Pimentel (MDIC) teria apresentado a ideia do Eximbank à presidenta Dilma Rousseff como parte de um projeto maior para dar autonomia financeira ao seu ministério. A presidenta esteve inclinada a aceitar o Eximbank, prometido pelo ex-presidente Lula, em 2010.

Mantega, contudo, foi rápido em argumentar que neste momento o banco geraria desequilíbrio das contas públicas.

Retorno do PSI Pré-Embarque

A contraproposta da Fazenda foi fortalecer o BNDES Exim. O ministro teria acenado com a possibilidade de retomar o BNDES PSI - Exportação Pré-Embarque – programa voltado à exportação de bens de consumo extinto em 2011, como parte da estratégia do governo para reduzir a entrada de importados segurando a oferta local.

O fim do PSI refletiu no balanço dos desembolsos do BNDES para o comércio exterior. A linha BNDES Exim repassou US$ 945 milhões em financiamentos no primeiro trimestre deste ano, conforme dados obtidos pelo iG.

É o menor crédito à exportação brasileira pelo banco estatal de fomento em cinco anos. Entre janeiro e março de 2007, a linha Exim havia repassado US$ 834 milhões. Em 2008, atingiu a marca de US$ 1,85 bilhão.

No ano passado, a BNDES Exim somou US$ 6,71 bilhões no acumulado dos 12 meses.

O volume foi quase a metade dos US$ 11,25 bilhões repassados ao longo de 2010.

Fonte: iG - 12/7/2012

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