Fonte: Folha de S. Paulo - 12/5/2014 - 2h00

MARIANA CARNEIRO

DE SÃO PAULO

Empresas produtoras de etanol de celulose começam a operar neste ano e articulam atuação política para retirar obstáculos ao desenvolvimento de tecnologia brasileira e baratear a produção.

GranBio, Raízen e CTC (formada por produtores tradicionais, como o grupo São Martinho e Bunge), além de multinacionais da indústria química, como Basf, Rhodia e Dupont, se uniram.

O objetivo do grupo é derrubar empecilhos localizados em duas comissões federais: CTNBio (ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia) e Cgen (subordinado ao Ministério do Meio Ambiente).

As empresas se queixam da morosidade e pouco conhecimento técnico sobre a nova tecnologia nos meios de análise e aprovação de projetos. Essa indústria é intensiva na utilização de microrganismos (enzimas e leveduras) modificados geneticamente.

Embora familiarizado à autorização de transgênicos, o CTNBio é lento em analisar pedidos para pesquisa e produção com esses organismos, dizem as empresas.

A GranBio, cuja unidade começa a produzir etanol neste semestre, só conseguiu em dezembro a primeira liberação para utilizar comercialmente uma levedura para fermentar o açúcar de celulose e transformá-lo em álcool. A avaliação levou mais de um ano e meio.

Segundo Jaime Finguerut, assessor técnico da presidência do CTC (Centro de Tecnologia Canavieira), há sete anos a empresa espera pela definição de patentes depositadas em 2007 no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Sem o registro, a invenção pode ser copiada por concorrentes e não pode ser comercializada.

Ex-presidente do CTNBio, o professor da USP Valter Colli enumera problemas que atrasam as análises. O tema transgenia é alvo de polêmica entre os avaliadores, o que alonga o debate.

Conselheiros e pesquisadores não são remunerados pelo trabalho na comissão e podem ser acusados por políticos e por representantes do Ministério Público contrários à mudança genética de seres e plantas. "As empresas têm que sair do armário e defender a avaliação técnica."

Já o Cgen é considerado um entrave na etapa anterior. A comissão autoriza o acesso a plantas e seres vivos para pesquisa. Levantamento feito pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra em que, entre 2003 e abril de 2013, a entidade só autorizou 65 pesquisas conduzidas por empresas.

"O acesso a microrganismos é muito burocrático e, para melhorar sua ação, é necessário modificá-los geneticamente", diz Finguerut.

Os empresários também buscam incentivos econômicos. José Alberto Abreu, diretor da área agroindustrial da Raízen, ressalta que o etanol de celulose recebe incentivos em países, como EUA.

"Existe uma indústria com potencial no Brasil e que precisa discutir políticas de incentivo", diz.

MUDANÇAS

Em nota, a coordenação-Geral da CTNBio informou que projetos de pesquisa em locais fechados são aprovados mais rapidamente e que as liberações no ambiente são "um pouco mais morosas".

"As decisões da CTNBio são técnicas", informou.

"Não devem participar das decisões, aqueles que têm conflito de interesses com a biotecnologia em análise ou que se posicionam ideológica e sistematicamente contra ou a favor do uso de OGMs [organismos geneticamente modificados] como um todo."

Já a diretora de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente, Eliana Fontes, disse, também por meio de nota, que o marco legal atual é definido por meio de medida provisória de 2001 e tem limitações.

Mas afirmou que o Cgen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) emitiu 1.300 autorizações nos últimos três anos.

"Um novo marco legal, mais avançado e atualizado, está em estágio avançado de desenvolvimento no governo."