Fonte: Brasil Econômico - 21/8/2014 - 13h47
# Setor, que foi contemplado com uma Secretaria no Ministério da Cultura há dois anos, ainda estabelece as diretrizes para expandir
Priscilla Arroyo
parroyo@brasileconomico.com.br
A Secretaria de Economia Criativa, vinculada ao Ministério da Cultura, acaba de completar dois anos. Sua atuação é norteada pelo Plano Brasil Criativo, que aponta os parâmetros para o desenvolvimento do segmento no país. Embora a formulação de políticas públicas para a Economia Criativa - principal missão destacada no texto - ainda não tenha sido concretizada, o secretário Marcos André Rodrigues de Carvalho avalia que o avanço na efetivação do plano “está acontecendo muito rápido”.
De acordo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), 243 mil empresas formavam o núcleo da indústria criativa no Brasil em 2011, o que gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 110 bilhões. Esses são os números mais atualizados sobre o setor, uma vez que as unidades do Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), um dos principais projetos da Secretaria, ainda não geraram nenhum dado.
“Já assinamos termos de entendimento com outros ministérios, estamos implementando importantes projetos de incentivo ao setor e fechamos parcerias com o O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) para a formulação de dados. O Plano é abrangente e ambicioso e precisaria de mais quatro anos para ser totalmente implantado”, afirmou.
A Secretaria tem dois projetos prioritários: a “Rede de Incubadoras Brasil Criativo”, inspirada nas aceleradoras de startups, que visa dar consultoria e apoio tanto às empresas na fase inicial de atuação quanto aos produtores culturais. Com investimento de R$ 20 milhões, o programa está presente em sete estados e, até o fim do ano, outros sete devem ser contemplados. “A ideia é atender sete mil empreendedores por ano. Já fechamos parceria com bancos estatais regionais para facilitar a oferta de crédito às empresas”, afirmou Carvalho.
O segundo programa prioritário, denominado Obec, tem como função possibilitar a confecção de projetos de pesquisa e dados do setor. Feito em parceria com universidades, a rede de observatórios da Economia Criativa tem unidades no Amazonas, no Rio de Janeiro, em Goiás e no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul. Apesar terem começado a ser instituídos em fevereiro de 2012, os Obecs ainda não produziram nenhum dado.
A carência de números do setor reflete também a parceria frustrada entre a Secretaria e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), firmada há dois anos, e que não resultou em nenhum indicador, pois os levantamentos na área são incipientes. Ou seja, o primeiro dos cinco desafios apontados no plano – o levantamento de dados – também não se concretizou. De acordo com Carvalho, em 2015, IBGE deve apontar o Produto Interno Bruto (PIB) da Cultura no Brasil. Vale destacar, no entanto, que o setor engloba outras 18 atividades além da cultura, como o design, cinema, arte digital, teatro, música e artesanato, por exemplo.
Na opinião do professor Mario Pragmacio, que dirige o Obec da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o plano é mais voltado para o conceito do que para metas e sua maior contribuição, até aqui, foi traçar os primeiros parâmetros para o entendimento do conceito de Economia Criativa no Brasil. “O trabalho da Secretaria foi tentar adaptar o conceito do setor para a realidade brasileira. O plano não se encerra nele próprio e, sim, abre uma discussão”, defendeu.
Na avaliação do Presidente do Conselho de Economia Criativa da Fecomércio- SP, Adolfo Melito, houve “evolução zero” no setor nos últimos dois anos. “O governo não tem agilidade para trabalhar no ritmo que os processos de Economia Criativa demandam. Quanto mais esse assunto for tratado no âmbito da iniciativa privada, melhor. O governo tem que desenvolver talentos, se preocupar com a questão da educação”, criticou.
Embora a vigência do Plano Brasil Criativo se encerre em 2014, ele não será substituído, e sim reformulado, de acordo com Carvalho. “Estamos abrindo a escuta com a sociedade para aperfeiçoar o texto. Mas ainda não posso adiantar quais serão as mudanças“, disse o secretário, que reconhece a necessidade de trabalhar para melhorar questões tributárias, trabalhistas e estimular o acesso ao crédito às empresas.
Para a diretora da Escola São Paulo, Isabella Prata, o simples fato de a Secretaria ter sido criada fortaleceu a atuação das pessoas que têm funções ligadas à Economia Criativa. “Nós já tínhamos esse rótulo criativo na marca da escola e o fato de a Secretaria ter se concretizado nos deu mais certeza de que estávamos no caminho certo. Sua função é possibilitar que os avanços e demandas do setor cheguem às mãos de políticos de todo o país”, disse.
Isabella analisa que os eventuais atrasos na concretização do plano podem ter sido consequência da saída de Claudia Leitão – primeira secretária e idealizadora do texto, que deixou o cargo em agosto do ano passado por conta de divergências com a atual ministra da Cultura, Marta Suplicy. Entretanto, em uma entrevista ao Sesc realizada em maio de 2013, Cláudia afirmou que já havia percebido a impossibilidade da implantação integral do plano durante a vigência (2011-2014), mas que o objetivo era criar alguns programas estruturantes para que o próximo secretário tivesse apoio para evoluir.
