Fonte: Folha de S. Paulo - 29/4/2015 - 2h00

NATUZA NERY

VALDO CRUZ

DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA

Com dificuldades de caixa, o governo Dilma Rousseff decidiu reabilitar a ideia de cobrar, na nova etapa do seu programa de privatização, pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado –modelo conhecido como outorga onerosa.

O receituário, usado na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), era criticado pela presidente.

A proposta foi formalizada pela equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) no último sábado (25) e seria uma forma de obter mais recursos para o cumprimento da meta fiscal (receitas menos despesas) e reequilibrar as contas públicas neste ano.

Editoria de Arte/Folhapress

A outorga onerosa pode incluir os leilões de renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica, de novas ferrovias e portos.

Para os dois últimos setores, a adoção da outorga está praticamente decidida, mesmo com críticas de integrantes do ministério à proposta.

Já em relação ao setor de energia, o governo está dividido. Enquanto a Fazenda defende a proposta, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) são contra.

Um dos motivos é que, nas renovações anteriores, o modelo usado não foi esse, o que pode gerar dúvidas jurídicas. Além disso, a outorga será repassada para as tarifas, o que a Aneel prefere evitar depois do tarifaço do início do ano.

A Fazenda avalia que o repasse não seria muito elevado para o consumidor final.

PRIVATISTAS

O pagamento de outorgas no setor de infraestrutura foi usado principalmente na concessão de geradoras elétricas, portos e ferrovias na década de 1990. O modelo do programa rendeu aos tucanos o apelido de "privatistas" por parte do PT.

Quando Dilma era ministra de Minas e Energia, ela comandou uma mudança no modelo de concessão das usinas elétricas, que passou a ser pela menor tarifa oferecida, extinguindo a outorga.

Ao retomar o programa de concessões no setor na década de 2010, a presidente Dilma Rousseff determinou que os estudos direcionassem as concessões para garantir tarifas mais baixas.

No setor de ferrovias, o modelo ficou conhecido como "PPP disfarçada". Vencia a concessão quem oferecesse a menor tarifa e, caso houvesse prejuízo, o governo bancaria. O modelo acabou sendo considerado inseguro e nenhuma das 13 ferrovias previstas foi a leilão.

Agora, o governo estuda voltar ao modelo antigo de concessão em parte das ferrovias, ou seja, com o pagamento de outorga pelo uso da via e preços livres, mas sem informar em quais.

Em relação aos portos, o governo pretendia fazer a maior parte dos leilões num modelo em que venceria quem oferecesse a menor tarifa ou a maior movimentação de carga. Até então, ganhava quem oferecia o maior valor de arrendamento, o que deve voltar a ser prioridade.

# Dilma vai promover novo programa de concessões nos EUA

Fonte: Folha de S. Paulo - 29/4/2015 - 2h00

RAQUEL LANDIM

ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O governo brasileiro quer aproveitar a viagem da presidente Dilma aos EUA no fim de junho para promover o seu novo programa de concessões de infraestrutura.

A ideia é atrair investidores americanos para os leilões de aeroportos, portos, estradas etc. O pacote de obras a ser concedido à iniciativa privada ainda não foi definido.

O Itamaraty avalia propor ao Planalto a realização de um seminário com investidores americanos, provavelmente em Nova York, para apresentar o programa.

O evento seria encerrado pela presidente Dilma.

Para aumentar o interesse de grandes fundos institucionais, a Fazenda estuda medidas para fomentar o mercado secundário de títulos de infraestrutura no Brasil. Dessa maneira, os investidores teriam uma "porta de saída" ao vender seus papéis.

PRAGMÁTICA

A visita de Dilma aos EUA promete ser "pragmática" na área econômica e vai deixar de lado temas sensíveis como um acordo de livre comércio entre os dois países.

"Essa visita é mais um ponto de partida do que de chegada", disse Carlos Márcio Cozendey, chefe do departamento de assuntos financeiros do Itamaraty.

É possível que seja anunciada, após mais de dez anos de negociação, a abertura do mercado americano para a carne bovina "in natura" do Brasil. Segundo Odilson Luiz Ribeiro e Silva, diretor da secretária de relações internacionais do ministério da Agricultura, faltam apenas alguns detalhes técnicos.

O governo também vai incluir mais setores no acordo de harmonização de regras, que já funciona para o setor de cerâmica. Máquinas e têxteis são os mais prováveis candidatos.

DE FORA

Já pleitos mais ambiciosos da indústria brasileira vão ficar de fora da visita. Segundo Daniel Godinho, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, "o acordo de livre comércio não faz parte dos temas que o Brasil vai levar aos Estados Unidos".

Também não devem avançar as discussões para o acordo de bitributação, negociado há mais de 20 anos. "O espaço para negociar esse acordo está muito reduzido", disse Marden de Melo Barboza, subsecretário de Assuntos Internacionais da Fazenda.

Com receio de perder arrecadação, a Receita Federal é contra, e sua posição ganhou força por causa do ajuste fiscal promovido pelo governo. O fisco americano também não é simpático ao tema.