October 24, 2013

Camex reduz imposto de importação de 110 itens para incentivar investimentos

Fonte: Yahoo! Notícias - 17h44

Agência O Globo

BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDDIC) reduziu o Imposto de Importação de 110 itens, dentro do regime de ex-tarifários, que diminui temporariamente o tributo de bens de capital, informática e telecomunicação que não têm produção nacional, para estimular investimentos no país.

A resolução publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial" reduz o imposto de 108 itens que não estavam em lista anterior e renova a redução de 2 itens. As alíquotas passam de 14% ou 16% para 2%. Com as duas novas Resoluções Camex, o número de ex-tarifários concedidos em 2013 chega a 2.318.

Os investimentos globais vinculados aos projetos onde serão utilizados os 110 produtos com redução de tarifas são de US$ 449,959 milhões e os principais setores contemplados são o alimentício (19,48%),o de logística (15,83%),o de mineração (12,08%),o de plásticos (10%), a agroindústria (8,26%), o setor de bens de capital (7,41%), o metalúrgico (7,05%) e o setor de construção civil (5,13%).

Já os valores relativos aos investimentos diretos em importação de máquinas e equipamentos chegam a US$ 133 milhões. As máquinas e equipamentos com redução de alíquotas virão, principalmente, da Alemanha (29,34%); do Japão (18,19%); da Itália (16,23%); dos Estados Unidos (11,73%) e da Suíça (9,98%).

O MDIC cita, como exemplo de projetos que serão beneficiados com a redução do tributo a construção de uma fábrica para processar produtos derivados de cacau, em Arroio do Meio (RS); a construção de um centro de distribuição para atender o comércio eletrônico, em Barueri (SP); a produção de diamantes do tipo gema, para a indústria joalheira, em Nordestina (BA); entre outros.

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