Fonte: Folha de S. Paulo - 13/10/2014 - 12h35

JULIA BORBA

DE BRASÍLIA

Entre os membros do G20, o Brasil fica na 14.ª posição no ranking que mede a autonomia dos consumidores no mercado de energia elétrica.

Em um ano, o país caiu uma colocação e foi superado pela Índia, no levantamento feito pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia).

O "Ranking Internacional de Liberdade no Setor Elétrico" tenta identificar os países em que mais se garante ao consumidor liberdade contratar a empresa que melhor lhe atender, segundo seus próprios critérios, seja preço ou qualidade do serviço.

"Existe uma tendência mundial de acabar com o monopólio no setor elétrico", disse Reginaldo Medeiros, presidente da instituição.

"A cada ano que passa, os países se adaptam seguindo essa tendência. Já o Brasil simplesmente não toma nenhuma medida nesse sentido. Está estacionado e sendo ultrapassado anualmente nesse ranking", afirmou.

No ano passado, o país também perdeu lugar para o Japão, que começou a flexibilizar suas regras, permitindo que mais consumidores pudessem contratar sua energia sem depender de uma única empresa.

BRASIL

No modelo brasileiro, cabe à distribuidora de cada região do país quantificar e comprar a energia necessária para atender todos os seus clientes, firmando contratos com diferentes usinas e empresas comercializadoras.

Como as distribuidoras fazem essas negociações em nome de seus clientes (sem a participação direta de cada um deles) cabe aos consumidores apenas o pagamento da conta no fim do mês –que sofre reajustes anuais.

Os modelos com mais autonomia, que dão liberdade para o consumidor, garantem ao cidadão a possibilidade de escolher a empresa da qual ele irá contratar energia.

"Funciona como no mercado de telefonia móvel. Você pesquisa qual elétrica te oferece o melhor serviço e o menor preço", explicou Reginaldo. "Essa flexibilidade dá ao mercado mais competitividade e isso faz os preços caírem. Cada empresa reduz seus preços o quanto puder para conquistar mais clientes. Isso é positivo para todo mundo", completou.

De acordo com Reginaldo Medeiros, a previsão para estender o mercado livre a cada consumidor já existe no Brasil. "Falta apenas vontade política", disse.

A lista do G20 para liberdade no setor elétrico têm entre os primeiros colocados a União Europeia, Alemanha, Coreia do Sul, França, Reino Unido, Itália e Austrália, que são completamente livres. Isso significa que qualquer consumidor pode contratar energia de qualquer empresa.

No Brasil apenas grandes consumidores de energia conseguem contratar neste modelo –quando o consumo supera 3000 kW.

Entre os últimos colocados estão: China, África do Sul, Arábia Saudita, Indonésia e Argentina, que possuem o mercado completamente fechado. Tendo uma possibilidade apenas para contratação do consumidor.

CANDIDATOS

A Abraceel pretende entregar o ranking da liberdade no setor elétrico para os presidenciáveis. A ideia é incentivar o debate do tema nos próximos anos, qualquer que seja o governo.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou que "um aumento, ainda maior, do mercado livre depende em grande parte de que os consumidores e comercializadores se disponham a firmar contratos, suficientemente longos, que assegurem uma expansão da geração voltada para este mercado".

A pasta destacou que nos últimos dez anos, no Brasil, a contratação no mercado livre aumento de 6% do total de energia comercializada para 25%. Crescimento tido como "significativo" pelo governo.